Ideias Soltas

Não fui, não fui eu, eu até nem queria ...

Na conferência de imprensa para a divulgação dos candidatos do PS às Câmaras Municipais Jorge Coelho sentiu necessidade de referir 6 x (seis vezes) que a escolha dos candidatos para Lisboa e Porto eram escohas pessoais de José Sócrates.
Não ouso duvidar da veracidade de tão repetido anúncio, mas que Jorge Coelho sente que já não teria força para os impor, ai disso ninguém me tira a ideia.
Será bom ou mal sinal?
Sei lá, mas desconfio que quando se divulgar o candidato por Matosinhos a história da escolha pessoal de José Sócrates vai repetir-se pondo a nu, mais uma vez, que Jorge Coelho poderá estar a sentir que o aparelho já não se inclina diante de si como outrora!

Infelizmente ...

os custos de um governo formado à margem da clientela do aparelho do PS começam a manifestar-se da forma mais impiedosa - Assis para a Câmara do Porto!
Aqui, no ponto 3., mostrei os meus receios quando a 11 de Março escrevi:

«ao afastar do governo os homens do aparelho clientelar, Sócrates assume-se ainda mais como Primeiro-Ministro e deixa o seu PS nas mãos de quem há anos vem teimando em estender a sua tentacular influência - Jorge Coelho e Assis, particularmente. Esta solução poderá ser muito positiva para o Governo mas ruinosa para as Autárquicas que se avizinham, onde o aparelho procurará, por todos os meios, colocar os seus clientes mais fiéis (...)»

O Descaramento de Raul dos Santos e Pita Ameixa

A propósito do que escrevei (aqui, aqui e, na Torre de Menagem, aqui) sobre o facto de Pita Ameixa tirar as ilações políticas adequadas - a demissão da liderança da Federação do Baixo Alentejo - devido às posições publicamente assumidas por Jorge Sampaio e José Sócrates de não esquartejar o país nem o Alentejo em "comunidadezinhas intermunicipais", conforme estipulam as Leis-Quadro da lavra do Dr. Miguel Relvas, o Francisco Nunes, na sua Planície Heróica, disse que «(...) é um sonho que alguém por aqui peça a demissão tão perto das autárquicas. É cá uma intuição... se calhar cimentada pela personalidade e ambição dos protagonistas que a servem.»
Ora, sonho ou não, com autárquicas à porta ou não, é hoje bem visível uma estranha conjugação de interesses entre Luís Pita Ameixa e José Raul dos Santos, através da leitura de vários sinais cujo primeiro o Francisco apelidou, e bem, de "Traição do Funchal", em homenagem ao local onde há cerca de 1 ano os representantes do PS e do PSD do Distrito de Beja se juntaram num fim-de-semana para conluiarem a destruição da AMDB - Associação de Municípios do Distrito de Beja e criação de uma comunidade intermunicipal composta pelo Baixo Alentejo e Alentejo litora. Que sinais? Vejamos cronologicamente:
1 - A imposição de um regime de ilegalidade na AMDB, com os votos do PS e do PSD, durante quase 1 ano, deixando todos os seus funcionários sem qualquer protecção legal no caso de surgir alguma fatalidade;
2 - Criação, a correr e à pressinha, da "AMBAAL - Associação de Municípios de Baixo Alentejo e Alentejo Litoral", cujos corpos sociais foram eleitos por unanimidade, entre Presidentes de Câmara do PS e do PSD, na passada 6ª feira (ver notícia);
3 - José Raul dos Santos, eleito deputado pelas listas do PSD do Porto, envia de Ourique para os cidadãos do Distrito uma carta timbrada com o "Escudo Nacional" com um texto publicitário onde anuncia ser um porta-voz autêntico das gentes alentejanas, tendo sido ridicularizado já por Luís Nazaré, no Causa Nossa e pelo Francisco Nunes na Planície Heróica;
4 - Conforme vem noticiando a Rádio Pax desde ontem, a primeira reunião da tal "AMBAAL - Associação de Municípios de Baixo Alentejo e Alentejo Litoral" ocorrerá já hoje para decidir, entre outras coisas, o futuro do Aeroporto de Beja (ver notícia), conforme denunciámos na Torre de Menagem, aqui;
5 - Hoje, novamente na Rádio Pax, noticia-se em discurso directo «Raul Santos disponível para defender região» e, mais adiante, na mesma notícia, pode-se ler «Já ontem Raul Santos e Luís Ameixa encontraram-se e abordaram questões relacionadas com a região, conforme, na Torre de Menagem, já dei conta.»
Diante destes sinais restarão dúvidas de que possa existir, há algum tempo, uma estratégia concertada entre as lideranças do PS e do PSD do Distrito de Beja para tomar o poder de assalto, dividindo o Alentejo em mini-latifúndios dispostos às suas mercês?
Estimado Francisco, sabes que não sou votante no PCP e por isso estou à vontade para dizer que pode até ser que seja um sonho, pode até ser que seja pedir demais, mas permanecermos calados nas mãos destes dirigentes políticos é permanecermos de costas voltadas para o desenvolvimento do Alentejo e para a renovação da classe politiqueira que nos tem subjugado e preso ao atavismo medíocre em que vivemos!
Pergunto o que já perguntei noutro lado: de quem é a culpa? De todos nós, dos que se calam e dos que nesta gente votam e, acrescento agora, das direcções nacionais dos Partidos que permitem que políticos desta estirpe cheguem a lugares de responsabilidade como agora o fizeram - Deputados da República!

adenda: o Nikonman foi o primeiro a mostrar a carta de José Raul dos Santos.

Torre de Menagem - destaque

«O Autismo do PS do Baixo Alentejo»

Roncinante espantado com negócios do Millenium!

Nesta entrada do Jumento o Roncinante mostra-se espantado com o tipo de negócios imobiliários do Millenium/BCP. Há muito para espantar e já de alguns anos a esta parte na gestão engenhosa daquela instituição e, por isso, transcrevo aqui o comentário que lá deixei:

«Infelizmente, caro Roncinante, a coisa é bem mais grave e conta-se em meia-dúzia de linhas:

1 - ao arrepio da vontade dos accionistas privados o Estado entregou na secretaria o ex-grupo BPA (englobava o BPA e a Bonança) ao BCP na pseudo-privatização, as 2 empresas do Estado com mais bens imobiliários do País;
2 - O BCP, à custa dos Mello e de Champalimaud, ficou ainda de posse da Império, da Mundial Confiança e do Sotto Mayor;
3 - o BCP faz desaparecer as marcas mais implantadas e divide o grupo em dois - "BCP" e "Seguros e Pensões";
4 - O BCP aliena com grandes mais-valias todo o património imobiliário de todas as empresas;
5 - A "Seguros e Pensões" começa a dar enormes prejuízos e a tentativa de a vender é sucessivamente gorada devido aos prejuízos da exploração dos seguros dos ramos não-vida;
4 - Coincidência das coincidências, Bagão Félix vai para o poder (administrador do BCP até Junho de 2004) e aparece a Caixa Geral de Depósitos, qual benemérita, interessada em comprar as empresas deficitárias da "Seguros e Pensões" - a Bonança, a Mundial Confiança, a Império e a Ocidental - enquanto os ramos vida, restáveis são vendidos a uma multinacional.

Ora o Estado privatizou barato empresas rentáveis e com activos patrimoniais signiticativos e comprou mais caro as mesmas empresas agora altamente deficitárias e expurgadas de qualquer património imobiliário, que o mercado nunca compraria!

Negócios assim, bem eu gostaria de os fazer...»

Acrescento agora: são os tais negócios neo-liberais que um liberal não compreende e se calhar não são mesmo para entender!

Sócrates, em boa hora, arruína toda a estratégia do PS do Baixo Alentejo

Ontem disse que nem no programa eleitoral nem no programa do Governo se vislumbrava o caminho que José Sócrates pretendia dar às Leis-Quadro 10 e 11 de Maio de 2003, sobre a descentralização.
Hoje, no seu discurso de apresentação do programa de Governo, o Primeiro-Ministro corrobora as palavras do Presidente da República ao afirmar que inviabilizará as dispersões de ministérios e as descentralizações aprovadas pelo Governo de Durão Barroso, optando por incremenbtar uma forte descentralização para as Regiões-Quadro, isto é, para as 5 regiões continentais oficialmente reconhecidas pela União Europeia, nas quais existem as estruturas conhecidas por Comissões de Cooredenação de Desenvolvimento Regional, reunificando o Alentejo num só, como sempre deveria ter sido feito, embora não tivesse adiantado (também não o local e o momento próprios) sobre se iria rever ou revogar simplesmente as aludidas Leis-Quadro.
Ao dizer isto o Primeiro-Ministro faz ruir pela base toda a estratégia da Federação do Baixo Alentejo do PS que, sob a a liderança de Luís Pita Ameixa, travou toda e qualquer medida para o desenvolvimento do Baixo Alentejo, nomeadamente ao empurrar a Associação de Municípios do Distrito de Beja para a ilegalidade e inoperância, situação que se manteve durante mais de um ano.
Perante isto, e se vergonha ainda houver, não resta outra saída à actual direcção da Federação do Baixo Alentejo do PS que não seja a demissão.
Mas como a vergonha só envergonha envergonhados não me admiraria muito que Pita Ameixa apareçesse por aí, de repente e efusivamente, a defender uma só região para o Alentejo depois de se ter conluiado com o PSD, em reunião no Funchal, para o estabelecimento da Comunidade Interurbana do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral.
As palavras de José Sócrates que poderão ter passado despercebidas, são um acto político, é certo, mas acima do mais um acto de boa gestão e operacionalidade.
A vida é assim...

Sampaio e o Programa do Governo

Prontos, já aviei o programa e do que li nada vi que se pudesse adequar ao que o Presidente da República disse em Nisa, lembram-se? Foi mais ou menos assim:
«- os alentejanos devem ter uma liderança forte e uma só voz e deixarem-se dessas coisas de comunidades interurbanazinhas (...)»
Trocando isto por miúdos, o que o que Jorge Sampaio disse foi peguem nessas Leis-Quadrinho 10 e 11 de 2003, que esquartejam este país aos retalhos, e deitem-nas ao lixo.
Ora eu deito já, é que nem ginjas, mas assomaram-se-me duas dúvidas:
1 - o programa eleitoral do PS e o programa do governo são omissos quanto à revogação dessas Leis-Quadrinhos;
2 - o Pita Ameixa deixará? E se deixar o que pensará a Federação do Baixo Alentejo do PS que tudo fez parar até ser dona dessa futura "quintinha", uma tal de Baixo Alentejo e Alentejo Litotal?
3 - depois de Pita Ameixa ter construído todo a sua visão do Alentejo na aplicação dessas Leis como é que ele tem cara para se manter na liderança do PS do Distrito de Beja?
Talvez só mesmo o Primeiro-Ministro possa deslindar este enigma!
A ver nos vamos...

Ele há gajos do caralho!!!

Há gajos que já despacharam as 161 páginas em "PDF" do programa do Governo, já as assimilaram, já as dissecaram, já debitaram pareceres e, em calhando, já elaboraram um programa alternativo!
É por estas e por outras que não poderei ser jornalista nem comentador desportivo..., entre muitas outras coisas!
Foda-se, quando for grande quero ser assim!

"Opiniões verdadeiramente à papo seco"

É o que afirma o Rui Curado Silva, na sua Klepsýdra, a propósito "de opiniões que ultimamente têm andado a circular nos meios de comunicação social portugueses sobre a opção nuclear".
As pessoas que sabem o que dizem e dizem o que sabem têm cada vez menos espaço de comunicação e facilmente são rotuladas de arrogantes!
São exactamente essas pessoas que me interessa ouvir, como o Rui Curado Silva!
Texto imprescindível!

Isto é de esquerda ou de direita?

Ontem recebi um e-mail do P.G. Sanches com aquilo que ele pensava ser uma provocação por se tratar de um artigo de um autor que não é das minhas preferências, João Pereira Coutinho, publicado no Independente em 7 de Fevereiro de 2003 e on-line aqui. Transcrevo um excerto com destaque meu:

«(...) Há dias assim: lemos o que lemos e sentimos que o dia está ganho. Arriscar é perder. Ou, como diria um célebre professor de Oxford, «mudar para quê, se as coisas já estão tão más?» Fico como estou. E fico bem. Só Deus sabe como eu fico bem.
De que nos fala Paul Johnson? Ah!, de que nos fala Paul Johnson... Da arte da rudeza. Da aristocrática arte da rudeza. Uma arte definitivamente perdida numa cultura plebeia e vulgar. Não confundam rudeza com ordinarice. A rudeza é tudo, excepto ordinarice. A rudeza é insolência. É brutalidade. Não, não é brutalidade; é mais do que brutalidade: é malícia extrema, perversidade diabólica, sofisticação pura. Ao contrário do insulto reles, típico de selvagens e vagabundos, não é qualquer um que exerce a rudeza. A rudeza exige inteligência, elegância e um ethos aristocrático que uma sociedade radicalmente demótica não permite nem premeia. Paul Johnson cita exemplos. Leio os nomes e sinto, com angústia e tristeza, a irremediável pobreza do mundo em que vivemos. Winston Churchill e seu filho Randolph. Bernard Shaw. Disraeli. E o grande, grande, grande Evelyn Waugh. O meu coração encolhe. Meu Deus: ainda haverá gente a ler Evelyn Waugh? Não falo de Brideshead Revisited em versão televisiva. Falo de Decline and Fall ou Scoop, livros que me infectaram de iconoclastia e que ficarão comigo até ao fim dos meus dias. Sim, falo de Vile Bodies, de Black Mischief, de Unconditional Surrender. Daria tudo para os ler agora. Como se fosse a primeira vez.
A arte da rudeza é insulto. Mas não é apenas insulto. É um insulto perverso, insolente e demencialmente elevado. «Winston, você não passa de um bêbedo», diz Lady Astor a Churchill numa festa social. E Churchill, sem perder a compostura, responde: «E você, minha querida, é feia. Mas amanhã eu já estarei sóbrio».
O mesmo Churchill, na Câmara dos Comuns, confrontado com as críticas de uma parlamentar inflamada: «Se eu fosse sua mulher, punha veneno no seu chá». E Churchill, sem perder a compostura, responde: «E se eu fosse seu marido, bebia-o».
Agora tracem as diferenças. A nossa vida social, vendida pelas revistas da paróquia, pinga vulgaridade. As elites de um país definem esse país? Pois bem: as nossas elites mais visíveis são compostas por jogadores de futebol, apresentadores televisivos e concorrentes do Big Brother. Um cortejo grotesco, que diz tudo sobre Portugal. As frases desta gente são deprimentes e vulgares. As fronhas são deprimentes e vulgares. Os amores são deprimentes e vulgares. As casas são deprimentes e vulgares. Os sentimentos são deprimentes e vulgares. As férias, invariavelmente no Algarve, são deprimentes e vulgares. Os gostos são deprimentes e vulgares. As opiniões são deprimentes e vulgares. A roupa é deprimente e vulgar. A educação é deprimente e vulgar. Tudo é deprimente e vulgar porque tudo surge infectado pelo vírus deprimente e vulgar da classe média arrivista e endinheirada, amante do exibicionismo saloio ou, então, da moderação pacóvia, obsessivamente preocupada com o decoro, a imagem, as aparências. E em relação ao Parlamento, o que há para acrescentar? Dos 230 deputados, talvez trinta sejam pessoas alfabetizadas. Dessas trinta, talvez vinte consigam ler um texto sem mexer os lábios. Dessas vinte, talvez dez consigam escrever uma frase com sujeito, predicado e complemento directo. O que dizer dos restantes 200?
Não se pense que a arte da rudeza pode existir sem humanidade. Pelo contrário: só pessoas invulgarmente humanas podem ser invulgarmente rudes. Serge Gainsbourg, outro patife nobre, disse um dia a um jovem cantor em ascensão: «Provoca, provoca sempre. Mas nunca deixes de ser humano». A rudeza é humanidade em estado puro. Puro e duro. Quando Evelyn Waugh soube que o seu amigo Randolph Churchill fora submetido a uma operação cirúrgica para a remoção de um pulmão, Waugh comentou: «Não acham a medicina moderna fascinante? Os médicos prescrutaram todo o corpo de Randolph e resolveram retirar-lhe a única parte que não era maligna». Delicioso Evelyn. Patifório Evelyn. O mesmo Evelyn que, semanas depois, ao encontrar o seu amigo em dolorosa convalescença, não hesitou em abraçá-lo, com as lágrimas nos olhos.
A arte da rudeza é um património a preservar numa sociedade civilizada. E talvez seja a única coisa verdadeiramente importante a fazer para salvar este Portugal alinhado, deprimente, vazio e sombrio, povoado por criaturas alinhadas, deprimentes, vazias e sombrias. Filhos, não obedeçam sempre aos vossos pais. Pais, não queiram ser como os vossos filhos. Rapazes, aprendam a abusar. Riam muito. Chorem ainda mais. Provoquem. Excedam-se. Sejam inteligentes. Sejam elegantes. Sejam nobres. E, puta que pariu, sejam rudes e humanos.»

Subscrevendo eu isto, tim-tim pot tim-tim, considerando até que a causa essencial da decadência ocidental é o arrivismo e a falta de educação (em casa e na escola e no trabalho e na rua e nos meios de comunicação social), pergunto eu, isto é ser de direita?, é ser de esquerda?
Para mim nem uma coisa nem outra, é ser marginal, marginal às etiquetas esquerda/direita volver, marginal a esta vulgaridade que, com a arrogância que lhe é característica, domina o poder em todos os sentidos e formas!
Marginal e elitista!

Vamos ter de levar com o Saleiro, de novo?

Em boa hora António Saleiro partir há uns anos para outras paragens (tal como o José Raul dos Santos e Pita Ameixa agora), mas não há meio da gente se livrar dele definitivamente!
Depois de se mostrar disponível para se candidatar pelo PS à Câmara de beja e levar sopa, agora diz que quer ganhar a Associação Comercial do Distrito de Beja e para isso promete «lutar contra as grandes superfícies»! (ver em Diário do Alentejo)
Nem Cervantes conseguiu que D. Quixote encontrasse moínhos de vento tão refinados!
Será que daqui por uns dias proporá a edificação de uma grande superfície em Rosal de la Frontera?
Quando é que o Alentejo se livra desta malta tão bestialmente iluminada?

De regresso às palavras de Amin Maalouf

(cópia de comentário deixado na Planície Heróica)

Eu regresso a Amin Maalouf pelo que o Francisco já enunciou e pelo facto de se tratar de um árabe que defende, há muitos anos, uma coexistência pacífica entre israelitas e seus vizinhos desde que os primeiros restituam os territórios ocupados em 67 e que os segundos abandonem de vez a guerrilha armada, para uns, os actos de terrorismo, para outros - uma questão de nomenclatura e lado em que se posiciona.
Será a questão israelo-palestiniana é o pomo de questão? Será que após ser pacificamente resolvida os árabes cessassarão os actos terroristas conforme muita da "esquerda" defende?
Temo bem que não. É que o que para o que faz com que os árabes se sintam vilipendiados é o estado de pobreza que a exploração, ora da ex-U.R.S.S., ora dos EUA, os conduziu, para mais sabendo que a sua riqueza esgotar-se-á em 50 anos deixando-os novamente plenos de areia para explorar.
É neste sentido que aplaudo as palvras de Amin Maalouf, aproximarmo-nos deles, mostrar-lhes como pode ser feito, como poderão obter um padrão de vida menos pungente é o caminho adequado para que os mais jovens não sintam que o único meio de subsistência e reconhecimento social que possuem é matar ocidentais!
Ora isto não se faz com armas, faz-se com palavras e respeito mútuo.

«É preciso falar com aqueles que ainda não são terroristas.»

«Acho que não se deve tentar compreender o terrorismo. Não nos podemos abster de o combater, mas temos de ter em mente que é peciso evitar que as populações destes países sejam tentadas pelo terrorismo.»

Excertos de uma entrevista de Amin Maalouf onde encontro verdade, que é sempre simples e sucinta, publicada no DNa de ontem, tendo tido chegado lá através deste post do Francisco.

Reflexões sobre o novo Governo

Não é meu hábito, nem será agora que o iniciarei, fazer exercícios de vidência sobre desempenhos futuros. Cada coisa a seu tempo, com esperança e pés bem assentes nesta terra de solo viscoso.
No entanto, olhando para os nomes apresentados por José Sócrates a Jorge Sampaio, constato algumas tendências que dou nota:

1 - Sócrates afasta da área governativa os homens do aparelho do Partido Socialista;

2 - Investe em pessoas oriundas de várias tendências, da esquerda solidária e humanista ao centro liberal num conjunto de 8 filiados e 8 independentes, que aparentemente poderão manifestar posições bem diversas sobre os mais importantes assuntos a resolver como o investimento público, a contenção do défice, a reposição do princípio da solidariedade na Segurança Social, a reorganização territorial e administrativa do país (sem a qual qualquer reforma da administração pública é impossível) ou a instauração de um clima de confiança nos investidores privados.
Não precisamos de mais assuntos para, de imediato, constatarmos que Campos Cunha, Manuel Pinho, Nunes Correia, Mário Lino, Vieira da Silva, Correia de Campos terão visões bem diversas sobre como deve o Estado enfrentar estes desafios inadiáveis.
Será o governo mais fraco por isso? A seu tempo saberemos, mas o que disto ressalta, desta equipa de várias sensibilidades, é a audácia de José Sócrates ao chamar a si, exclusivamente, o comando político da governação! Ele terá de ser o fiel da balança mas, acima do mais, o único decisor político do governo que é o que se deve exigir a um Primeiro-Ministro.
Será ele capaz de conciliar harmoniosamente as tendências que chamou à sua equipa? É cedo para sabermos, mas registo positivamente a ousadia de assumir a plenitude das funções de um PM;

3 - ao afastar do governo os homens do aparelho clientelar, Sócrates assume-se ainda mais como Primeiro-Ministro e deixa o seu PS nas mãos de quem há anos vem teimando em estender a sua tentacular influência - Jorge Coelho e Assis, particularmente. Esta solução poderá ser muito positiva para o Governo mas ruinosa para as Autárquicas que se avizinham, onde o aparelho procurará, por todos os meios, colocar os seus clientes mais fiéis, o que, em última análise, poderá comprometer seriamente a reorganização territorial e administrativa do Estado, à semelhança do que vem acontecendo no Alentejo por culpa das estruturas do PS locais e, com ela, inviabilizar a reforma da administração pública.

Bom, se é para formular votos, que se cumpram uns e não outros que antevejo embora, pelo andar da carruagem, temo que o PS corra para uma estrondosa vitória no poder local e uma derrota para o país. A ver vamos...

Análise dos Resultados

Conforme ontem prometi, tentarei abordar os resultados das eleições tendo por base a vontade expressa ou não de cada recenseado, aproveitando para ilustrar uma comparação entre os resultados obtidos através do nosso sistema de círculos eleitorais e da aplicação do método de Hondt. Assim apoiado no publicado aqui pelo Stapa, temos:

2002
Abstenção: 37,7%
PS: 23,6%
PSD: 25%
CDU: 4,3%
CDS-PP: 5,5%
B.E.: 1,7%
Outros: 1%
Brancos: 0,6%
Nulos: 0,6%

2005
Abstenção: 35%
PS: 29,3%
PSD: 18,6%
CDU: 4,9%
CDS-PP: 4,7%
B.E.: 4,1%
Outros: 1%
Brancos: 1,2%
Nulos: 0,7%

Variação
Abstenção: -6,78%
PS: 25,18%
PSD: -24,87
CDU: 14,13
CDS-PP: -12,76
B.E.: 143,64%
Outros: 1,5%
Brancos: 88,29%
Nulos: 26,35%
Total votantes: 0,78%

Por aqui se vê que houve uma quase transferência directa de votos do PSD para o PS e que muitos que em 2002 se abstiveram optaram por votar no B.E. e na CDU. No entanto, o crescimento do voto branco, se pensarmos que poderá ser consequência da última ficção do Saramago, então houve eleitores provavelmente da CDU e do PS a votar em branco e alguns que votaram PSD e CDS em 2002 optaram mesmo pela abstenção.
As percentagens que coloco são as reais, rácio entre número de votantes em cada opção e o universo de votantes. Assim vistos cruamente os resultados constatamos que por força das leis eleitorais (divisão do país em círculos e aplicação do método de Hondt) fazem com que o PS obtenha uma maioria absoluta na A.R. com apenas 29,3% dos sufrágios tal como a anterior maioria PSD/CDS a formou com 29,1% em 2002.
A primeira conclusão a tirar é aquela que já anunciei da perigosidade destas maiorias absolutas pois no fundo o PS governará nesse regime com 70,7% de votantes que não o sufragaram, seja por terem votado noutros partidos, seja por terem votado branco e nulo, seja por se terem abstido.
Em boa verdade, o que ressalta é que apesar do decréscimo da abstenção em 6,78% o sistema partidário que monopoliza as candidaturas continua a não captar uma percentagem muito elevada de votantes, 35%, i.e., 3.072.707 pessoas num universo de 8.785.227. Veja-se:

Abstenção: 3.072.707 - 35%
Brancos: 103.562 - 1,2%
Nulos: 63.770 - 0,7%
Total: 3.240.039 - 36,9%

Outros Partidos: 2.971.602 - 33,8%

Total não votantes PS: 6.211.641 - 70,7%

Esta manutenção de uma elevada abstenção é, na minha opinião, a demonstração da incapacidade (desinteresse) dos partidos em se abrirem, de facto, à sociedade, ou seja, incentivarem a participação livre dos cidadãos na vida política e social. Bem pelo contrário, como sabemos a tendência para os círculos internos de laços de interesses prevalecem e afastam os eleitores da vida partidária. Ou rapidamente os partidos mudam este comportamento (falo não só em Portugal como em toda a Europa livre) ou o sistema legal deverá permitir candidaturas alternativas de cidadãos independente, sob pena de, mais tarde ou mais cedo, os partidos mais não representarem mais que uma meia-dúzia de lobbies de interesses muito estreitos.
Já em tempos tive ocasião nestas Ideias de trocar algumas opiniões sobre este sistema eleitoral que nos rege sobre o valor da abstenção com Vital Moreira e Francisco José Viegas, aqui e aqui, considerando o Professor de Direito que os abstencionistas, pelo facto de não participarem no acto eleitoral, não devem ser levados em conta nos resultados finais.
Ora continuo a defender que fazer desaparecer mais de 3 milhões de votantes não me parece correcto e é seguramente uma forma de os marginalizar em vez de os chamar ao processo democrático. Com efeito, antes de se atribuírem as percentagens de cada partido e conferir o correspondente número de mandatos toda a abstenção é expurgada do processo, bem como os votos brancos e nulos, fazendo com que se atribuam mandatos a quem não foi mandatado e muito menos sufragado. Atente-se:

Mandatos
PS - 120
PSD - 72
CDU - 14
CDS - 12
B.E. - 8
Total - 226

Com um total de 226 mandatos para atribuir só os expressamente sufragados têm o direito de ser contabilizados, marginalizando 36,9% de cidadãos, “tout cour”!
Se isto não é usurpação “legal” do poder, então o que é? Como se podem atribuir mandatos a quem não foi sufragado para o efeito? O único termo que me ocorre é mesmo o de usurpação! Se assim não fora, se não se atribuíssem mandatos a quem não foi sufragado a constituição da A.R. seria bem diversa, mas verdadeira perante a vontade de cada um dos cidadãos! Ficaria assim:

Mandatos
PS - 66
PSD - 42
CDU - 11
CDS - 11
B.E. - 10
Abs+B+N+O Parts. - 86
Total - 226

86 lugares da A.R. deveriam ficar livres uma vez que ninguém foi mandatado para neles tomar assento. Se assim fosse, o sistema político (os partidos, o Presidente da República e a própria A.R.) sentir-se-ia obrigado a abrir-se à sociedade em geral e não fecharem-se nos seus aparelhos de interesses instalados.
Enquanto se esconder a abstenção e se usurpar o poder que ela não distribui o sistema poderá continuar a viver sem dela se dar conta e, consequentemente, nada fazendo para a conquistar –; qualquer que seja o valor da abstenção, dos votos brancos e dos votos nulos, nunca o Parlamento deixará de entregar a totalidade dos seus assentos e mordomias aos partidos mais votados.

Apesar deste cenário recambolesco ainda assistimos a uma boa parte dos políticos a clamarem para que se modofique este sistema no sentido de se tornar mais acessível a formação de maiorias absolutas! Como é que isto é possível? Em democracia, os actores políticos devem dialogar e chegar a consensos e não fingirem-se de oposições expúrias de significado. A oposição que os partidos estão habituados a fazer em sede de Parlamento é uma oposição de circunstância (oposição de ser contra tudo), sem a mínima preocupação nem responsabilidade em contribuir para a boa governação do país, i.e., irresponsável, tímida, muito pouco produtiva e muito menos eficaz.
Poderá dizer-se que se assim fosse seria muito mais difícil governar os países e muito mais fácil o aparecimento de grupos radicais no entanto, tenho para mim, que a responsabilidade acrescida obrigaria a que os partidos só candidatassem os melhores, os mais competentes e se preocupassem mais em servir (expressão tão em desuso hoje em dia) os cidadãos que efectivamente representam.

Resultados Perigosos

De todos os cenários possíveis quatro havia que considerava (e considero) menos favoráveis para o país que enuncio por ordem decrescente de gravidade:

1 - Vitória do PSD;
2 - Maioria absoluta PSD/CDS mesmo com vitória PS;
3 - Maioria relativa PS com possibilidade de se tornar absoluta com CDS;
4 - Maioria absoluta do PS.

Deter-me-ei pelos dois últimos cenários já que quem não considerar grave os dois primeiros está a perder tempo em visitar estas Ideias Soltas.

3 - Sempre suspeitei daquele famoso acordo secreto pré-eleitoral entre o PSD e o CDS que caducaria em caso de os dois partidos não atingirem a maioria absoluta. De facto, a descolagem de Paulo Portas do PSD e a sua incessante luta contra o B. E. e contra uma maioria absoluta do PS trazia "água no bico" - Paulo Potas pretenderia (as deduções são minhas), derrotado o PSD, impedir que o PS conseguisse maioria absoluta e, mesmo em caso de maioria relativa, que uma coligação com o B.E. não fosse suficiente para a constituir, obrigando a o PS a constituir governo sem a maioria da A.R. ou tornar-se refém do CDS. Lá no fundo, acho que Paulo Portas sofreu duas pesadas derrotas num só acto eleitoral: foi penalizado pelo mau governo em que participou; viu gorarem-se as esperanças em regressar ao governo coligado com o PS.

4 - Contrariamente aos pensadores mais avalisados e mais mediáticos do país não considero que a maioria absoluta de um partido seja benéfico nem tão pouco um factor de estabilidade indispensável à boa governação. Aliás, quem assim pensa não tem da democracia uma visão de partilha de conhecimento, de saber, de soluções, de poder, essenciais ao envolvimento mais profícuo dos actores políticos e dos cidadãos.
Na situação em que nos encontramos seria muito mais bem avisado agregar o maior número de sensibilidades e de formas de equacionar os problemas no acto de governação do que entregá-lo nas mãos de quem quer que fosse sem uma oposição capaz, forte e interveniente.
Esta maioria que o PS conseguiu é muito enganadora, desde logo pelo base social de apoio que a sustenta, mas principalmente por ser fictícia, i.e., apoiada numa divisão territorial de círculos eleitorais e num método que faz com que se consigam maiorias absolutas parlamentares com menos de 30% de sufrágios.
À semelhança da leitura que costumo fazer dos resultados eleitorais por uma questão de honestidade para comigo próprio já foi desta vez adiantada, em parte, pelo Henrique Silveira, embora reserve para amanhã um post exclusivamente dedicado ao assunto.

Ganhadores e Perdedores

Durante a pré e a campanha eleitoral abstive-me de escrever sobre política e até sobre outros assuntos uma vez que só de política se escrevia na blogosfera e fora dela e corria o sério risco de ou não ser lido correctamente ou até indignar espíritos mais atreitos ao “aggiornamento” (é mais lindinho que aparelhamento ou sectarismo).
Finda a campanha e conhecidos os resultados sinto-me à vontade para voltar a debitar (à vontade e com vontade) os meus delírios. Aí vai o primeiro...

I – Ganhadores

1 – Jorge Sampaio
O grande vencedor não só das eleições como de todo o processo que lhe caiu no colo com a fuga de Durão Barroso:
a) cumprindo com o máximo rigor o espírito e a letra da Constituição não cedeu às pretensões do seu partido nem da comunicação social, entregando o poder a uma maioria existente na Assembleia da República;
b) dissolveu a Assembleia da República quando ficou demonstrada a incompetência da maioria em resolver os graves problemas do país;
c) usou com competência e bom-senso os poderes que a Constituição lhe confere;
d) os resultados eleitorais confirmaram todas as decisões que tomou, só, sem cedências e até com perdas de amizades pessoais, sem transparecerem nunca para a comunicação social, tendo sido um dos melhores exemplos de serviço à causa pública que assistímos desde o 25 de Abril.

2 – Ferro Rodrigues
Apesar da sua intempestiva demissão por desacordo com a decisão de Jorge Sampaio de não dissolver a A.R. aquando da fuga de Durão Barroso, conduziu, com muita serenidade, bom-senso e espírito democrático, um processo de democratização interna do seu partido, conferindo ao líder daí advindo uma legitimidade sem paralelo nas vidas partidárias do nosso país, legitimidade essa que em muito terá contribuído para a união dentro da diferença no seu seio e em contraste pungente com a falta de legitimação no PSD.

3 – José Sócrates
Muito pouco adiantando sobre o que fará para tirar Portugal da situação a que os partidos do poder o vêm conduzindo há muitos anos, centrou-se na união e coesão do seu partido, chamando sempre os seus adversários no processo eleitoral interno e outros menos inclinados em aceitar a sua liderança.

4 – Partido Socialista
Vitória inédita no plebiscito e na coesão das várias sensibilidades.

5 – Jerónimo de Sousa
Consegue interromper a tendência de mais de uma década de perda de percentagem, de votos e mandatos da CDU.

6 – Bloco de Esquerda
Ganha votos, mas ainda mais percentagem e ainda mais mandatos ao concentrar-se nos círculos que mais deputados elegem.

7 – Durão Barroso
Se é certo que a decisão de Jorge Sampaio de dissolver a A.R. prendeu-se com a incapacidade manifesta do governo de Santana Lopes em resolver a situação, a verdade é que o estado do país deve-se à governação de Durão Barroso e não à de Santana Lopes que nada fez, por incapacidade e por falta de tempo, saindo Durão Barroso e a sua equipa ilibados da má governação que fizeram, considerando eu, assim, que saem vencedores os principais responsáveis pela situação a que chegamos.

II – Perdedores

1 - Santana Lopes
Não pelo resultado das eleições, mas por ter aceite (coisa que nunca julguei ser posssível nele) substituir Durão Barroso no PSD e no governo sem um processo de legitimação mínimo (o Congresso foi anedótico), arcando com responsabilidades que não eram suas.

2 - Paulo Portas
Acordou tarde pois inicia uma correcta estratégia de afastamento do PSD só após ter assinado a sentença do CDS no famoso acordo pré-eleitoral – o afastamento seria sempre uma falácia aos olhos dos eleitores.

3 – Bagão Félix
Ficará para sempre marcado pela destruição do já de si frágil equilíbrio das contas da Segurança Social e como responsável por um orçamento que todos viam que se baseava em premissas impossíveis de crescimento (conforme se confirmou ainda antes das eleições) e pelo invulgar desnorte em compor o défice de 2004, aduzindo consecutivas medidas impossíveis de colocar em prática.

4 – O Partido Social Democrata
Vê fugir-lhe, de uma assentada, todo aquele eleitorado, a que nos habituamos a chamar de centro, que vai dividindo os seus votos pelo PSD e pelo PS, reduzindo-se à sua expressão mínima.

5 – Portugal
O Presidente da República conduz o país a um processo de reequação do nosso futuro que nenhum partido agarrou, permanecendo os cidadãos sem uma única ideia ou estratégia para o “turn over” – a pré e a campanha demonstraram um pungente vazio de ideias e ainda menos convicções sobre como resolver o problema da balança comercial (o real problema) que condiciona o crescimento do PIB, o défice público, o aumento do desemprego, as falências em catadulpa.

O Jerónimo anda a entusiasmar-me

O homem está quase afónico, fala pouco e mal se ouve, contrastando com a ausência de substância da verborreia dos demais contentores, perdão, contendores!

O Estado da Nação e a Campanha Eleitoral

Tenho andado calado e quedo, o mais que posso e a alma aguenta, sobre a ausência total de projectos de solução dos partidos para sustentadamente nos tirarem do estado a que nos conduziram.
Há ocasiões, no entanto, em que um gajo não se aguenta, estrebucha, vocifera, berra com a patroa, dá porrada na canalha, enfim, só porque quer contribuir e não deixam apesar de não apresentarem nada para nada e, francamente, a malta que nos rodeia não tem culpa dos aparelhos com que nos aparelharam e se não nos aparelharem connosco não querem conversa.
Foi a propósito deste embróglio (pessoal e particular, pelos vistos, a malta parece não ter sido assacada do mesmo mal que eu) que me lembrei da histária do avozinho a qual me parece bem avisada para a situação!
Ora leiam e digam de vossa justiça:

Santana Lopes e Aeroporto de Beja

Santana Lopes anuncia que já não virá fazer camapanha a Beja na próxima 6ª feira devido a "compromissos" em entrevistas e debates"! (Diário do Alentejo)
Eu cheira-me que estes compromissos servem para não se comprometer publicamente com a inacreditável gestão de que a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) tem sido alvo, nomeadamente pelos administradores "nomeados" pelo seu amigo de longa data, José Raul dos Santos, Presidente da Câmara de Ourique, agora a caminho da Assembleia da República, já que Rui Rio aceitou este alentejano de gêma como candidato pelo Porto em lugar elegível!

EURECA! Descobri o segredo! Divulguem!

Por muita força que faça é inevitável que vá lá dar! Tento espraiar o espírito por assuntos diversos, mas a propaganda partidária surge-nos por todo o lado, com o mesmo odor.
Mas precisamente por via disso, recebi hoje um e-mail, daqueles "spam" fugindo ao "spam" que me apressava para mandar para o "trash" e eis, senão quando, vislumbro que ali, naquela singela mensagem, estava a chave do sucesso para uma carreira partidária!
Eles, passaram por lá todos, atendendo aos discursos de propaganda que nos inundam, por todos os "workshops", é por aqui que se começa, com segurança, uma carreira partidária, não tenho muita dúvida, é tudo uma questão de qualificação profissional!
Leiam e divulguem, pois há cada vez mais gente sem assento..., e ainda há vagas! Aqui vai:

Os “Pequenos” factores de sucesso na venda

As solicitações têm sido muitas e as primeiras duas acções já estão praticamente completas. No entanto sobram ainda algumas vagas.»

Não se acreditam? Vão lá ver que ainda há vagas!

Escolha e Personalize o seu "CHOQUE"

É o que está a dar, pessoal, não perca a oportunidade única de personalizar o "choque" que mais se adequa à sua especial personalidade. Em breve, segundo fontes secas, o "merchandising" colocará no mercado "t-shirts" com choques, jogos de "playstation" e "gameboy" com choques, bem como outros e variadíssimos e lindérrimos adereços com choques!
Personalize, seleccionando e saiba qual o "choque" mais vendido aproveitando a promoção válida só até 20/02/2005:

1 - Choque Durão: "FISCAL"

2 - Choque Socratão: "TECNOLÓGiCO"

3- Choque Santanão: "GESTÂO"

4 - Outros

O choque que tem recolhido a maioria das preferências sendo já "choque de platina" é o:

- "Choque do Caralho", o único que garante que f*** tudo e todos!

Apresse-se na sua escolha, não perca esta oportunidade única!

Fase Introspectiva

A quantidade de informação que se recebe e emite está com um volume e um ritmo que me impede de ter o necessário tempo de introspecção para tentar perceber o que é que isto é e está.
Estava e ainda estou com dificuldades em perceber o que pretendem os políticos deste país, os nacionais e os locais, onde só me chegam berrarias de assuntos sem interesse algum para o que precisamos fazer. Não vislumbro objectivos, metas, estratégias, apenas blá, blá, blá, blá, blá, blá ..., tu és o das trapalhadas, não és tu, blá, blá, blá ...
Por cá é a empresa do Aeroporto de Beja (EDAB) que todos sabem o que por lá se foi fazendo, mas agora é "ai Jesus" que aquilo é que está mau e vai daí as rádios e os jornais convidam filiados em partidos políticos para o comentar assuntos empresariais! Esta gente anda doida?
Afinal a EDAB é uma empresa ou um covil partidário? Se é uma empresa não há responsabilidade política alguma a apurar, antes sim responsabilidade civil e criminal! Há dúvidas de gestão danosa? Ó senhores dos partidos, insisto, em vez de tempo de antena em rádios locais de falatário peçam uma inspecção ao Tribunal de Contas e apura-se a verdade! Responsabilidade política? O que é que é isso? É de comer?
Fico por cá, por mim, estou seguramente a ensandecer pois todos me parecem doidos!
Fase introspectiva, é isso, para ver se dará para viver por cima da poeira que em chuvendo lama se tornará. Até breve.

Rui Rio's fashion

Deixei passar algum tempo sobre os episódios Santana / Pôncio / Rui Rio com o intuito de tentar perceber as razões que levaram a que Rui Rio saísse dessa palhaçada, mesmo entre os seus adversários de partido, como herói da integridade, do "rigor" e da honestidade intelectual.
Cheguei à conclusão que a falácia da "promiscuidade" dá votos e levanta paixões entre os da "promiscuidade" e os "anti-promiscuidade".
Que promiscuidade? A que existe entre a política e o futebol e vice-versa? Não me parece, é que a bandeira dessa luta contra a "promiscuidade" mais não foi, nem é, que uma aziaga contra Pinto da Costa e contra o F. C. do Porto! Se assim não fosse como compreender a colagem de Rui Rio a Valentim Loureiro durante a campanha eleitoral, incentivando a candidatura do filho Loureiro à distrital do PSD do Porto (que correu mal, aparecendo um tal de Marco António à pressa), o apoio a Valentim Loureiro à Presidência da Área Metropolitana do Porto e o apoio a Valentim Loureiro para administrador do Metro do Porto, do qual viria a ser o nº 2, do qual agora é o seu directo substituto?
A operação "apito dourado" que juntou no mesmo processo o Major e Pinto da Costa evidencia que a cruzada de Rui Rio não se prende com nenhuma luta contra a promiscuidade, mas sim com um ódio cego ao F. C. do Porto, qualidade que lhe assegura tantos adeptos por este país fora!
Se o afastamento de Pôncio Monteiro na lista do PSD do Porto tivesse sido norteada por critérios de honestidade intelectual então Rui Rio nunca poderia ter aceite José Raul dos Santos em lugar elegível!
Escolher entre um advogado reputado (mesmo portista fanático) e um autarca que tem a sua Câmara em situação de quase falência e uma conduta partidária muito conturbada na distrital de Beja não me parece nada difícil!
Será que alguém se lembraria de falar dessa tal de "promiscuidade" no idêntico caso de Fernando Seara? Não, pois não, seria ridículo!

Mais 30.136 cadáveres

A pobreza matou ontem mais 30.136 crianças com menos de 5 anos no mundo e hoje também matará, e amanhã e depois de amanhã assim como anteontem, e todos os dias assim será, a não ser que um qualquer cataclismo da natureza lhes abrevie o sofrimento de ter nascido num local e num momento errados.
Desde o "tsunami" de Dezembro já morreram 2.314.312 (dois milhões, trezentos e catorze mil e trezentos e doze) crianças com menos de 5 anos por má nutrição!
Não consta que haja nenhum movimento de fundo (para além dos esforços da UNICEF) para ajudar estas vítimas, nem mesmo a ONU parece reclamar uma verba específica anual para tentar inverter esta muda matança diária!
O problema é que estes milhões com sofrimento e morte anunciados à nascença não são uma catástrofe, ninguém compra as imagens do seu horror, morrem apenas, como supra-numerários da vida.
É uma tragédia, uma desgraça, uma calamidade, têm um fim lastimoso e apesar de reunir todas as significâncias da palavra "catástrofe" falta-lhe uma nova dimensão a rever no conceito - catástrofe são as vítimas de cataclismos naturais e as vítimas dos nossos inimigos e adversários, mas nunca as nossas vítimas, as que matámos e as que, ao condenarmos placidamente à pobreza, deixamos morrer após uma vida prenha de vil sofrimento.
Haverá algum "ismo" que se proponha pôr termo a esta matança? Não conheço, apenas me interrogo se, em termos penais, isto será homicídio involuntário ou voluntário ou tão-só a "selecção natural" de Darwin, quiçá a aplicação da teoria demográfica de Malthus?
Não é uma catástrofe, uma "emergência" nas palavras da UNICEF - deve ser assim uma coisa tipo: tou mesmo aflito para cagar!

Coincidências certamente...

O senhor nosso Presidente teve o privilégio de ter sido convidado para uma audiência prévia à do protocolo (coisa salientada pelo seu "estafe"), honraria só anteriormente prestada aos supremos representantes da França e da Alemanha, por sinal (coincidência certamente, que mais poderia ser?) aqueles que à semelhança de Sampaio foram à China dar a "benção" ao fim do embargo à compra de armamento!
Coincidências certamente...

O "centrão" da incompetência, do compadrio e da impunidade em pacto de regime!

Ainda sobre o post anterior e depois de ler o que o Luís Ene escreveu, transponho um comentário que lá deixei:
«O nojo é demasiado, Luís! Tu sabes, disse-te-o pessoalmente que não voto vai para 21 anos, desde a instituição do "bloco central", em 1983 (com única excepção de Lurdes Pintasilgo), onde o "centrão" iniciou a cega caminhada para uma (na época) C.E.E., nada negociando e trauliteiramente tudo entregando.
Agora, gastos os milhões a troco da entrega da nossa economia, da nossa capacidade de produção, estamos sem nada, sem empresários nem empresas, sem trabalhadores qualificados e sem trabalho, restam tachos, tachos disputados muito para além do limite da decência!
Também te disse que sentia vontade de votar desta vez já que uma coisa seria o "centão", outra bem pior, o Santrão, mas não encontro ânimo, razão, empatia, gente séria à séria e sinto-me francamente mal. Mal mesmo, Luís, porque não há luz, não há esperança quando assistimos à vacuidade de um assalto ao poder, sem rumo, sem linhas, sem ideias, sem estratégia, sem vida, sem alma.»

As Listas - Novela de um insano poder

Esta nova produção portuguesa, certamente apoiada pela 2:, não será de ficção, propriamente dita, mas de narrativa do real quotidiano dos partidos do "centrão".
É em seu seio que de tudo se joga, sem regras, qual circo romano, exemplos da insana promiscuidade de interesses que vem assolando o país há alguns anos a esta parte.
A menos de 2 meses das eleições ainda não há programas (exceptua-se o do Bloco) nem se deslumbra de que falarão, advinhando-se uma infame continuidade da incompetência, do compadrio e da impunidade, cavalgando até ao estupor final!
Mais grave, ainda, a tentativa de fazer deste "centrão" de incompetência, de compadrio e de impunidade um pacto de regime!
Insanidade é o adjectivo que utiliza Francisco José Viegas, no Jornal de Notícias!
«Como podemos confiar em quem legisla neste país se grande parte desses nossos representantes não representa muito mais do que a sua própria família e os seus próprios interesses?», pergunta Fausto Ferreira no Comércio do Porto.
«Conhecidos os cabeças de lista e principais "ajudantes", a sensação que fica é que o país acabou de ser invadido por um pelotão de pára-quedistas. A falta de qualquer ligação entre tantos deputados e os distritos em que se candidatam é tão gritante, que vale a pena perguntar para que é que os partidos querem os círculos.» diz Manuel Serrão também no Comércio do Porto.
Esperança, meus amigos, de que forma e com que meios e com que gente?
Para quando, à semelhança do instituído para penalização do crime de gestão danosa, a penalização civil e até criminal dos responsáveis políticos que não cumprem os programas e as promessas que elaboraram e em poder se sufragaram?
Até quando vai andar esta gente a prometer, a dizer, a desdizer, com total impunidade?

Pinto da Costa e a medida do tempo

Vou lendo, lendo, lendo e até a blogosfera parece ter engolido um metrónomo mecânico dos antigos - tric/trac, tric/trac, tric/trac - pelo Pinto/contra o Costa, pelo Pinto/contra o Costa, pelo Pinto/contra o Costa...
Afinal, Pinto da Costa consegue fazer movimentar os partidos que almejam o poder, seus comentadores e analistas de jornal, televisão, de blogues ou radiodifusão e esquecer Rui Rio, o tal que começou a falar de promiscuidade entre futebol e política, que tratou de assegurar então como seu grande aliado nessa hercúlia tarefa da "anti-promiscuidade" o Sr. Major e seu rebento (muito zangados à época com o "belzebu" da Costa), os quais apearam o Meneses para botar o inefável Marco António na respectiva Distrital, isto porque botar o rebento era demais...
Esta "anti-promiscuidade" estratégica, certamente aconselhada ao Presidente da edilidade por seu mandatário de campanha, Pacheco Pereira, parece ser para reactivar, pois para não se falar sobre o que Rui Rio obrou pela Invicta, nada melhor que invectivar o povo contra um "belzebu"!
Nada de mais, ademais já assim o era no tempo das fogueiras...

ps: a este propósito encontrei este texto do Masson que, salvo melhor opinião, põe os nomes aos ... , perdão, às individualidades em disputa.

É só gajos a desmarcarem-se!

Ele há malta que ainda não encontrou a sua mais profunda vocação! Gente assim é que faz falta ao futebol!
«O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, acusou hoje o Governo de romper um compromisso político que previa que o Estado assumisse o passivo total da Casa da Música, SA. "O Governo deu um passo atrás", afirmou o autarca.»
Então não é que este senhor, agora que tem uma administração à sua medida, está muito preocupado com a Casa da Música?
Vai na volta e o Pinto da Costa ainda o contrata...

ps: sobre a Casa da Música ver nestas ideias "Rui Rio - ou eu ou o caos, ou Casa da Música um nado-morto"

Bom, após estes 3 anitos,

depois de nos terem massacrado com tudo o que tiveram à mão, as continhas do Estado estão melhorzinhas?
Como? Não? Então, com o devido respeito, que se lixem, as dos cidadãos é que não aguentam mais!
Será que aos políticos não ocorre que nós não tivemos culpa da merda que aprontaram e é a nós que os senhores mandam alombar?
Chega, porra, resolvam as contas do Estado ou não, façam como quiserem, mas deixem-nos resolver as nossas!

O Défice é um Problema?

Eu não o sinto! Que cidadãos são afectados por este "problema"?
A gente já tem tantos problemas para que é que nos querem impingir mais este?
Eu e tantos outros esgalhamos para resolver os nossos, porque é que quem criou este não o resolve e, ainda por cima, faz questão de dizer que é de todos?
Meu não é com certeza e, mais digo, viverei muito melhor com ele do que a venda ao desbarato do património do Estado que aí, sim, sou proprietário de uma pequena quota parte!

Peço opinião avalisada

que me possa elucidar sobre o que fica mais barato ao país: vender o património ao desbarato ou não cumprir os 3% do défice?
É disto que se trata, não é? Não é curar de saber se a U.E. nos dá um "muito bom" ou um "medíocre", pois não?

Momento de poesia

"A Comissão Europeia vai hoje suspender o processo por défices orçamentais excessivos contra a França e Alemanha encerrando um longo conflito com os governos da UE sobre a gestão do pacto de estabilidade e crescimento do euro (PEC)" (Público)

Bota e bira, mais um de palhete, ó faxabôr!

Que reacções são estas?

Do PS ao BE, passando pela CDU, todos se mostraram surpreendidos com a demissão do governo, adiantando que terá sido uma atitude de retaliação ao Presidente da República.
Mas que é isto? Deu-lhes um "ataquinho"?
Estariam à espera que o governo se mantivesse simultaneamente em funções e em campanha eleitoral, sujeitando-se a ser demitido por Jorge Sampaio?
O governo de coligação foi o que foi, mas de anjinhos não me lembro de teram sido apelidados e, se o tivessem sido, teria sido muito injustamente.

As tais 9 razões

Se nada de anormal acontecer Jorge Sampaio dará hoje a conhecer ao país as tais 9 razões que motivaram o anúncio da sua intenção de dissolver a Assembleia da República.
Sem saber quais serão acredito que todas elas mostrarão ser adequadas, compreensíveis, isentas e atempadas, atempadas perante a gestão do tempo da Presidência da República que poderá divergir de outras.
Tenho por adquirido, no entanto, que Jorge Sampaio não nos esclarecerá sobre o "click", aquele facto que o terá subitamente obrigado a fazer, naquele preciso momento, o que tentou evitar a todo o custo.
Ainda assim, compreendo que o tenha de guardar para si e razões para não perpetuar esta maioria no poder serão muito mais que 9!

Alterações (subversão?) à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

Amanhã a Assembleia da República, para além do muito falado orçamento, prepara-se para votar o Projecto de Lei n.º 281/IX (PS) – Alterações à Lei Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais, conforme podem aqui confirmar.
Este Projecto de Lei, proposto pelo PS e conhecida a intenção do PSD de o votar favoravelmente, altera profundamente a orgânica das autarquias, a sua eleição, a sua composição, a imposição de maiorias artificiais, subvertendo o mais elementar princípio democrático - o da representatividade - sem que a comunicação social e comentadores da blogosfera (exceptuando honrosas excepções) façam referência a mais um "pastiche" artificial de reforçar vergonhosamente na secretaria o acesso das redes de clientelas do "bloco central" ao poder.
No fundo, no fundo, encapotados pelo manto do marketingue de que se tratará, apenas e finalmente, sem mais nem menos, da limitação do nº de mandatos, o que lemos é uma autêntica subversão da Lei Eleitoral para as autarquias! Por miúdos, um partido que seja o mais votado, mesmo que só obtendo 20 e tal % de sufrágios sem descontar as abstenções, poderá governar em maioria uma Câmara Municipal sem o arreliador incómodo de ter de aturar os vereadores da oposição - é deixá-los falar para o boneco!
Vontade expressa dos eleitores? Para o lixo! Oposição? Nicles bitocles!
Para quem quiser consultar o "Projecto de Lei do Mais Forte" que subverte por completo o entendimento da representatividade da soberania do voto expresso aqui fica o link, bastando clicar em "Projecto de Lei nº 281/IX/1 - Alterações à Lei Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais [2003-04-24]" para ter acesso integral ao documento.

Sinais do PS

Bom sinal - António Vitorino aceitar a incumbência da elaboração do programa eleitoral (uma lufada de ar fresco que o poderá fazer voltar de besta a bestial);
Mau sinal - nomeação de António Coelho para coordenador da campanha eleitoral para as legislativas e para as autárquicas (o aparelho, sempre o aparelho!);
Bom sinal - Sócrates descartar-se de Seabra e Narciso para a Câmara de Matosinhos (novos ventos?);
Mau sinal - Não afastar o responsável pelo mau entendimento na concelhia de Matosinhos e na distrital do Porto - Francisco Assis (com o risco de ainda poder vir a ser o candidato à Câmara do Porto!).
Contraditórios no PS não faltam! Vamos seguindo os sinais...

Agora é o Orçamento que parece afligir...

Tenho dificuldade em compreender quem é legalista para umas coisas e para outras não dá jeito, não é politicamente correcto!
Ora, porra, que eu saiba (embora também não seja especialista em leis) toda a gente tem por obrigação trabalhar até ao último dia do seu contrato, seja político, mineiro, comentador ou varredor!
Que raio de razões poderão invocar os senhores deputados e comentadores para a Assembleia deixar de trabalhar até ao último dia da legislatura? Será que quem defendeu o "maravilhoso" orçamento já não o acha capaz? Será que quem contra ele se manifestou terá mudado de opinião?
Para mais, o argumento de que este orçamento obrigaria um futuro governo não é totalmente verdadeiro uma vez que sufragada a vontade de não o cumprir e apresentar de imediato um rectificativo à apreciação da futura Assembleia é o bastante para o anular!
Ele há coisas que me escapam de todo, em especial as opiniões que vão vagueando consoante os interesses e não os princípios, a ética e a lei!
Trabalhem, cumpram as suas obrigações, assumam as suas responsabilidades e deixem-se de punhetas em duodécimos ou orçamentais!

Claro! Nem poderia ser de outra forma!

O contributo deste governo de coligação para o desenvolvimento do Alentejo foi inolvidável daí que seja perfeitamente óbvio, uma redundância, quiçá, o apoio repentino da Distrital do PSD de Beja a Santana Lopes!
Outra coisa não seria de esperar! Assim se vê a força do PSD! (ver Notícias do Alentejo)

A Moça passou-se

Escreve sobre bolos, meias (não collants, entenda-se), sobre a Caras e a Xis e agora, de repente, certamente apanhada por febril estado, deu-lhe para fazer um comentário político!
Ganda Posta! Leiam, leiam tudo, até ao ponto final último, sob o título "Análise Política 100nada"!

Jorge Sampaio põe termo à Demonstração da Incompetência

Após a fuga de Durão Barroso muito se disse e escreveu sobre o nosso futuro - sobre o que iria na cabeça do Presidente da República, de Santana Lopes, de Ferro Rodrigues. A verdade é que Jorge Sampaio cumpriu, com rigor, o prescrito constitucionalmente - ponto - a quem deve obediência!
A sua decisão, julgo eu, não agradou a ninguém, o PS não a digeriu e o PSD não teve outro remédio que não fora aceitá-la, como aqui escrevi.
Se o Presidente dissolvesse a Assembleia da República o grande prejudicado seria o PS (como bem disse Francisco José Viegas) e Santana o grande vencedor do PSD. Seria assim, mas a Constituição tal não prescrevia e o tiro saiu pela culatra. No entanto, quem disse que a decisão de Sampaio teria como motivo beneficiar o PS, pode agora constatar que, mais uma vez, ele decidiu sozinho, não aguardando por maiorias absolutas certas do seu partido.
Em todo este processo difícil onde tivémos oportunidade de assistir a um desfile de incompetências e de um caminhar para o abismo, quero aqui lembrar...

a Catarina, o Piotr Kropotkine, o Rui M.C. Branco, o Vítor, o Isidoro de Machede, o Alvino, o Morfeu, o Bruno Sena Martins, os meninos do Blogame Mucho, o Luís Filipe Vieira, o José Gonçalves, o Raúl, o Henrique Silveira, o Manuel Cabeça, o Dragão, o João Carvalho Fernandes, o João Norte, o Irreflexões, o Roncinante, o Rui Curado e Silva, o José Flávio Teixeira, o Leonel Vicente, a rapaziada do Farol das Artes, o Canzoada, o Víktor, o Pedra, o Francisco Nunes, o PPP, o Zeca Telhado, o Old Man, a rapaziada do Tugir, o Miguel e a muitos outros que ousaram pensar por si próprios, muitos discordando da posição do Presidente da República, mas sem deixarem de respeitar a sua leitura da Constituição, a que jurou cumprir e fazer cumprir.
Pode custar muito a muita gente, mas é bom saber que ainda há gente que não faz da política um jogo de interesses pessoais ou partidários e sim, e apenas, um serviço público em prol de todos e da lei.
Na decisão do Presidente da República não vislumbro relevância no folhetim Henrique Chaves embora acredite, com alguma tristeza, confesso, que as palavras recentes de Miguel Cadilhe e de Cavaco Silva possam ter sido decisivas.

Miudências

"Aprueba usted el tratado por el que se instituye una Constitución para la Unión Europea?"

Partido Socialista - Regionalização

Estamos a menos de um ano das eleições autárquicas e ainda não conhecemos a posição do Partido Socialista sobre as Leis-Quadro 10 e 11 de Maio de 2003, sobre a "descentralização", nem sobre o futuro da regionalização. Sei que o novo Secretário-Geral não pode fazer tudo de repente, mas urge uma posição sustentada sobre o que pensa do ordenamento do território e da atribuição de competências de decisão e financiamento locais e regionais.
De momento, aqui no Alentejo, por exemplo, os socialistas falam a várias vozes, baralhando os eleitores porque desconhecem qual a verdadeira posição oficial do Partido Socialista!

ps: A este propósito ver "Bombordo ou Estibordo" na Torre de Menagem.

Já nem de desânimo atormentado fico!

Não, inquérito parlamentar, disse o Dr. Morais Sarmento, não. Nestes casos, atendendo à ineficácia dos últimos inquéritos parlamentares, devemos recorrer a instituições especializadas e credenciadas como a Alta Autoridade para a Comunicação Social, adiantou.
Assim foi feito!
A Alta Autoridade para a Comunicação Social, depois de ouvir quem entendeu, concluiu desfavoravelmente ao governo, com acusações gravíssimas a dois ministros e, vai daí, quem antes a classificou de credenciada vem agora dizer que as conclusões não são credíveis!
Não me pronuncio sobre a qualidade do trabalho da AACS (por desconhecimento de causa) embora, devo dizer, parece-me a conclusão demasiadamente azeda e cáustica para uma alta autoridade. No entanto, depois do que foi afirmado pelo Sr. Ministro da Presidência a única saída seria a demissão dos ministros visados, mesmo que se tratasse "a posteriori" de investigar o assunto de outra forma.
Como já atrás disse, vivo em momento de inconsciente defesa psíquica para manutenção de sanidade, o que outrora me indignava hoje faz-me rir!
E daqui não me parece que saia tão cedo já que não há oposição possível para o que estamos vivendo! Bem pelo contrário, acho que quanto mais se falar destes senhores mais eleitores eles grangearão junto desta "quinta de nulidades"!
Para mim é uma questão ética, moral, de bom senso, embora compreenda e aceite o que Francisco José Viegas disse - é uma questão de decência!

1177 - Diário do Alentejo

Antes do mais os meus agradecimentos ao Diário do Alentejo pela edição "on-line" da qual todos beneficiamos aproveitando, contudo, para endereçar uma sugestão: para podermos linkar correctamente as páginas a que nos referimos seria necesário que cada notícia tivesse um endereço específico. Não é difícil, vá lá, só mais um esforço.
A edição desta semana do Diário do Alentejo está riquíssima. Vemos como o Alentejo, do Baixo, fervilha de tanta actividade política e em várias áreas e sectores.
Esta semana, conforme se pode ler nesta edição, Beja foi o centro do país;
1) 2 "bombeiros" vieram cá, de repente e sem tardança, dizer que afinal, apesar do esquecimento de aposição das verbas no OE, no PIDDAC, vamos ter nova Estig, afirmou a Exa. Sra. Ministra do Ensino Superior e da Ciência", enquanto que o Exº Sr. Ministro do Ambiente veio dizer que afinal os projectos de abastecimento de água em alta e saneamento das associações de municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Amalga), do Litoral Alentejano (AMLA) e do Alentejo Central (Amcal) vão dar entrada em Bruxelas "até ao fim deste mês;
2) O Partido Socialista, após amplo e suado estudo vem pela voz do director da Federação do Baixo Alentejo, sentado em presidencial perfil, proclamar que considera que "o Orçamento de Estado de 2005 é mau e que o Programa de Investimentos e Desenvolvimento da Admi­nistração Central (Piddac) não lhe fica atrás.
3) A Direcção do Partido Comunista aqui do sítio, a "Dorbe" depois de colectiva reflexão, "classifica o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (Piddac) "penalizador" no que toca às verbas disponibilizadas para o distrito, que passaram de cerca 157 milhões de euros em 2004 para cerca de 134 milhões de euros em 2005".

Ora, perante estes factos, a vinda de dois esbaforidos Ministros a pedir desculpa pelo facto de não constar no OE nem no PIDDAC umas obritas miúdas e pelos resultados das reflexões do PS e do PCP, não me resta alternativa conforme já aqui tinha dito - terei de ler urgentemente o que dizem afinal esses documentos para tentar acompanhar esta situação!
É que terá de haver ténues discrepâncias, pois, ainda no Diário doAlentejo, o PSD anuncia que A Distrital de Beja do PSD defende a criação de uma Sociedade Regional de Desenvolvimento do Baixo Alentejo (Srdba). A proposta vai ser apresentada durante o XXVI congresso do partido laranja, que se inicia hoje, sexta-feira dia 12, em Barcelos.
Ora, perante isto, temos de ler atentetamente a proposta de OE e do PIDDAC para 2005, embora não conheça ainda o resultado da votação no Congresso do PSD desta valorosa e voluntariosa proposta!

(Não esquecer, tenho de ler a propsta do OE e do PIDDAC para 2005!)

Mas o DA traz mais:

3) "A Mina de S. Domingos, Mértola, poderá vir a acolher a maior central solar fotovoltaica do mundo, com 116 MW de potência instalada, caso se concretize o projecto de um consórcio liderado pela sociedade mineira La Sabina."
La Sabina? Onde é que eu já ouvi falar desta empresa e o Ministro Álvaro Barreto não? Ah, já sei, foi aqui, na Torre de Menagem.

4) O Director da Federação do PS do Baixo Alentejo diz que "Odemira deixar de fazer parte do Distrito de Beja parece uma ideia bizarra. De facto é! Contudo esse objectivo existe. Mais que tudo, isso seria extremamente prejudicial para o desenvolvimento do Baixo Alentejo e castrador da força que Beja tem de ter, como cidade representativa de um território, para se afirmar no contexto nacional."
Mas não foi este senhor que foi um fim-de-semana para o Funchal com os autarcas do PS "conspirar com os do PSD para divisão do Alentejo, em Alto e Baixo? Mas que direito invocará agora para poder criticar o autarca de Odemira que deve estar cheio destas manobras do Baixo e acha preferível aliar-se ao Alentejo Litoral?
Quem começou a conspiração da divisão do uno Alentejo?
Quer o Sr. Dr. Pira Ameixa uma voz mais forte para Beja? Mas como, contratando talvez o Pavarotti? Quem semeia ventos, às vezes, colhe tempestades! Mas não se fica por aqui, O Sr. Dr. Pita Ameixa, apesar do actual Presidente da Câmara de Beja ter dito que não pretenderá recandidatar-se, ele diz, paaso a citar do DA,:
"tenho ouvido alguns analistas da nossa praça a dizer que se Carreira Marques fosse novamente candidato isso seria uma fraqueza da CDU e que ele teria, no contexto político em que estamos actualmente, muitas dificuldades em ganhar".
Eia, Sr Dr. Pita Ameixa, analistas em Beja? Isto está a progredir muito!
O meu caro senhor directo da Federação do Baixo A., entendesse o actual Presidente da Câmara de Beja recandidatar-se, até em lista independente se fosse de sua vontade, e o senhor perderia novamente como perdeu no passado, porque apesar da força do PS nas legislativas, a sua Federação do Baixo, consegue subtrair em vez de acrescentar!

Como se vê o Diário do Alentejo vem riquíssimo, mas uma notícia após esta edição deixa-me preocupado. No Notícias do Alentejo dá- se notícia de que o Eng. João Paulo Ramôa, "o actual Governador Civil, assegurou que alguns militantes do PSD do Baixo Alentejo desenvolveram esforços, em Lisboa, no sentido de ser encontrado um novo governador civil para o distrito."

Ora, mais um, dos um dos que incomoda muita gente, mais um dos muito poucos políticos da nossa praça que se pretendesse ir a votos, mesmo como independente, lá se ía a teoria do Sr. Dr. Luís Pira Ameixa!

Mas que o Diário do Alentejo está a melhorar, isso não é ironia, sinto-o mesmo, quanto mais não seja a pressionar os partdos com perguntas cuja resposta obriga a estudar "dossiers", não bastando debitar "soundbites"!

Às vezes canso-me

Grita-se histericamente sobre fugas, sobre Marcelos, sobre Delgados, sobre falta de liberdade de expressão, sobre tudo o que é espuma!
O néctar, denso e pestilento, é a destruição do modelo social europeu que nasceu do pós-guerra e que é, apenas, o que identifica a Europa face aos EEUU, consubstanciando-se em três vertentes:

1 - abolição do princípio de solidariedade social nos sistemas de Segurança Social;
2 - destruição do Serviço Nacional de Saúde de acesso igualitário e acessível;
3 - liberalização total da legislação laboral.

Estas são afinal as grandes reformas que a UE quer impôr aos Estados membros como condição para a recuperação da competitividade perdida.
Ora, se esta premissa fosse verdadeira a China não seria, como é, o país que mais investimento estrangeiro capta!
Meus senhores, vamos a ter um cadinho de senso, escolham esquerda ou direita, volver, mas atinem que o que a agiotagem financeira quer são lucros rápidos e sob o menor risco! Nos Direitos Humanos e na Democracia está-se borrifando.

Será o Outono?

Ainda ontem, à conversa ao telefone com um amigo que se queixava do estado deste país, dei por mim a pensar como estou bem diferente em tão pouco tempo.
E hoje, ao ler isto, a ideia assomou de nova a minha consciência! Será que os novos donos do PSD, depois de enchutarem todos os pares que lhes pudessem fazer frente, já nem um Congresso conseguem realizar?
Não conheço nem almejo conhecer a resposta, mas o que sinto, o que sinto é que nem há dois anos denunciava fervorosamente os dislates com que o poder nos brindava enquanto que hoje ironizo, sorrio, rio à gargalhada...
Isto é uma defesa, inconsciente, mas uma defesa, uma defesa contra o Outono em que sinto este Portugal mergulhar, com as folhas a caírem, todas, uma a uma, até ao Inverno, com a árvore já nua, que também sinto que antes da Primavera cairá!
De pé? Nem em tal terei já fé?

PIDDAC 2005 - Atentado contra o Alentejo

Nota prévia: trata-se de um extenso lençol onde se pretende denunciar uma vergonhosa forma de fazer política.

Foi recentemente anunciada a distribuição de verbas do PIDDAC 2005 mostrando ser um inusitado atentado contra o Baixo Alentejo, nomeadamente o distrito de Beja. (fonte: Jornal de Notícias de 23/X/2004)
As palavras de Luís Arnaut eram já premonitórias do caldo que se anda a engendrar desde o início de 2003. (fonte: Portugal Diário de 9 de Outubro):

«"Há a preocupação de assegurar que Portugal não perca um cêntimo, um euro, de fundos estruturais", sublinhou o ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional aos jornalistas no final da cerimónia de inauguração do novo edifício da Câmara de Carregal do Sal.»

A centralização do PIDDAC nas mãos de um só ministro todo-poderoso foi mais um passo na estratégia do PSD para as autárquicas de 2005 de concentração da distribuição de verbas do último quadro comunitário de apoio, o IV, que se iniciou com as Leis-Quadro 10 e 11 de 2003, da lavra do então Secretário de Estado Miguel Relvas, hoje secretário-geral do PSD, por coincidência certamente, proclamando uma descentralização sobre a qual nada conferem sobre o descentralizável, ou seja, são inteiramente omissas quanto a qualquer descentralização de decisões, antes atirando para negociações caso a caso as matérias a descentralizar, cujos textos foram transcritos da constituição de má memória das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, obrigando contudo os municípios a agruparem-se conforme entenderam em unidades com vários epípetos, de GAM a ComURB, unidades essas que se aglomerariam segundo as suas afinidades, as delas e essencialmente as dos partidos do poder, como se veio a confirmar, tudo isto com o apoio incondicional do Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu.

Integrante desta estratégia que só não chamo "cabala" por conter um sentido pejorativo anti-judaico, o Ministro Arnaut anuncia em Setembro passado a revisão da Lei das Finanças Locais, lei esta que nunca foi aplicada por nenhum governo com elevado prejuízo para os municípios (fonte: Portugal Diário de 18 de Setembro):

«Ao intervir na cerimónia de assinatura da escritura pública de constituição da Grande Área Metropolitana (GAM) de Viseu, o ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional afirmou que o assunto será levado no próximo mês a Conselho de Ministros, cabendo depois à equipa apresentar a proposta no prazo de um ano.»
(...)
Segundo o governante, há um conjunto de medidas que o Governo quer adoptar e, por isso, em Novembro vai reunir com as comissões instaladoras das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais para encontrarem juntos "o denominador comum das competências que podem vir a ser desenvolvidas".»
(...)
O presidente da Câmara de Viseu e líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse aos jornalistas estar satisfeito com a futura actualização da Lei das Finanças Locais, alertando, no entanto, que este deve ser um trabalho feito "com muito cuidado".
"Achamos que a nova Lei das Finanças Locais não pode ser precipitada, tem de ser feita com muito cuidado e, sobretudo, que responder aos novos problemas dos municípios", disse.
O autarca acrescentou que "não se pode fazer uma lei como esta que existe", que faz com que os orçamentos dos municípios sejam elaborados com base na despesa, "tem que se fazer com base na receita", defendeu.»

A crescente macrocefalia de Lisboa, exponencialmente elevada pelos governos desta coligação, tem sido denunciada por várias figuras do PS, do PC, do BE e até do PSD, como Silva Peneda no Comércio do Porto de 17 de Outubro:

«(...) a macrocefalia da capital do país é cada vez mais evidente", lembrando que na cidade Invicta, ao contrário do que acontecia há alguns anos, já não é possível encontrar o núcleo duro das grandes empresas nacionais.
A propósito, sugeriu um "acordo de regime", envolvendo os principais partidos, a vigorar nos próximos dez anos, que permitisse a instalação em várias cidades médias de alguns institutos públicos que possibilitariam a fixação nesses centros urbanos de quadros técnicos especializados.
Silva Peneda criticou o processo de criação de Grandes Áreas Metropolitanas e Comunidades Urbanas, considerando-as "soluções fáceis e tomadas por razões conjunturais e partidárias".
O antigo ministro defendeu, por outro lado, que os municípios não devem querer imitar o modelo de poder seguido pela administração central, sugerindo aos autarcas e aos demais agentes de desenvolvimento locais uma maior concertação de interesses, trabalhando em rede em prol do desenvolvimento.»

Na mesma edição do Comércio do Porto veja-se o que disse Carlos Lage do PS:

«O antigo eurodeputado do PS, Carlos Lage, também criticou o modelo de descentralização adoptado pelo anterior Governo, considerando que transformou o país numa "manta de retalhos".
(...)
Para Carlos Lage, o executivo de Durão Barroso limitou-se a estender a todo o território o modelo que já tinha sido criado, "sem sucesso", nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, esquecendo-se de que no país mais nenhuma área urbana reúne, de facto, verdadeiras características de grandes metrópoles, com um número de habitantes superior a 500 mil e a existência de infra-estruturas de transporte como portos e aeroportos.
(...)
A terminar, sustentou que a regionalização, assente nas cinco regiões das antigas comissões de coordenação regional, devia voltar a ser objecto de discussão nacional, mas a sua eventual implementação "só fará sentido no quadro de um novo referendo.»

Este embuste, está assente numa estratégia de "chicos espertos" com o objectivo de desvalorizar o multi-secular e ímpar papel que as autarquias representam em Portugal desde a sua fundação (ler Herculano) para através de arranjos de secretaria entregar o novo poder aos aparelhos do costume, do PSD e do PS, descentralizando e distribuíndo dinheiros pelos fiéis caciques, garantindo desta forma vergonhosa, de que nem Estaline ou Mussolini se lembrariam, sucessivas e estrondosas vitórias eleitorais e a perpetuação dos sequazes no poder, reféns dos dinheiritos que o poder central caridosamente lhes atribuíssem
.
Estou a ser violento? Vejam então as diferenças percentuais por distrito entre os PIDDAC 2004 e 2005
Aveiro: - 12,7
Beja: - 14
Braga: - 24,1
Bragança: - 15,2
Castelo Branco: + 26,3
Coimbra: + 35,7
Évora: + 53,5
Faro: + 8,7
Guarda: + 37,3
Leiria: + 18,4
Lisboa: + 39,4
Portalegre: + 22,8
Porto: + 39,4
Santarém: +29,4
Setúbal: - 39,7
Viana do Castelo: - 29,5
Vila Real: - 3,6
Viseu: - 2,3

Querem ver de outra forma?

Norte: + 14,9
Centro: + 4,3
Lisboa e Vale do Tejo: + 19,1
Alentejo: - 17,9
Algarve: + 8,7

Serão precisos desenhos? O Alentejo sai como grande perdedor neste PIDDAC do Sr. Arnaut, aliás, a única região do país que perde, sendo a mais carenciada, com o contraponto de um assinalável aumento para Évora que será onde pretenderão instalar, certamente, os sequazes! Por outro lado, é bom de ver que os aumentos vão direitinhos para onde o PSD terá dificuldade em manter o poder e para onde tem esperança de o alcançar!

E no entretanto o que têm feito os nosso políticos regionais? Começaram às turras, entre se esquartejar ou não o Alentejo, se esquartejassem o PS afastava o PC do poder enquanto se o não fizessem o PC continuaria a deter o poder na totalidade da região. Vai daí, o líder do PS do Baixo Alentejo, Luís Pita Ameixa, coajduvado pelo Presidente da Associação de Municípios do Distrito de Beja, Carlos Beato, e dos autarcas do PSD puseram a votos a transformação da AMDB em ComURB com a ausência dos autarcas do PC, colocando a associação que tantos e tão bons serviços tem prestado à região na ilegalidade, bem como todos os seus funcionários! Só esta semana parece terem recuperado a sanidade ao transformarem a AMDB em Associação sem Fins Específicos, exactamente o que deveria ter sido feito desde logo.
Mas o mais curioso é que, sendo as Leis-Quadro autênticos atentados à boa gestão da coisa pública uma vez que, ao serem omissas sobre a matéria a descentralizar permitem uma promiscuidade de interesses impensável num Estado democrático, ninguém teve nem tem coragem para erguer a voz dizendo , tão simplesmente e apenas, que elas não são aceitáveis e não as cumpriremos.
Como alentejanos é a única resposta a dar ao poder central. Não há outra! Discutir se devemos esquartejar o Alentejo, instituir GAM's ou COM's, é manifestamente borrifar-se para os alentejanos com o intuito de buscar e deter o poder a qualquer preço!
Não deixa de ser sintomático que o Governador Civil de Beja tenha sido aconselhado pelo Primeiro-Ministro a não se candidatar à concelhia do PSD de Beja, à forma trauliteira como o santanista Raul dos Santos, Presidente da falida Câmara de Ourique, se expõe, as diversas estratégias obscuras que Pita Ameixa e seus sequazes do PS desenvolvem para tomar o poder no Distrito, a qualquer preço, mesmo que isso implique aceitar a estratégia do PSD nacional e o esandaloso PIDDAC do Sr. Arnaut, que só por coincidência foi o anterior secretário-geral do PSD e o mutismo cada vez mais acentuado do PC!
Mas, afinal, será que este corte no Alentejo é sinónimo de que o poder central tem algo contra nós? Julgo que não, julgo que seja mais grave! Com efeito a sangria demográfica que sofremos continuadamente desde os anos 80, as tais 14 cabeças diárias que não resistem ao apelo das grandes metrópoles, faz com que sejemos dispensáveis eleitoralmente e, por isso mesmo, nem sequer votados ao ostracismo, antes à indiferença!
Perdoem-me os meus amigos blogosféricos que se sentem agredidos com o meu abstencionismo assumido, mas a busca de alternativa a este Bloco Central de promiscuidades não será conseguida com mais do mesmo. Tem de ser feita com todos os que se recusarem a pactuar com as pessoas envolvidas nestas teias, com pessoas não alinhadas com partidos que esqueceram que ser político é antes do mais servir e que o poder deverá ser a consequência do bem servir.
Não desisto e incentivo a busca de alternativas, mas sempre como um não alinhado, ou seja com gente que não tenha e não se preveja que possa vir a ter a alma prostituída.

Ixxxto é que é liberdade de imprensa! Mai nada!

«Marcelo aproveita pretexto pata fugir a formato esgotado da TVI» Semanário

Se é permitido escrever isto em letras garafais na 1ª página de um jornal com que autoridade é que a Alta Autoridade para a Comunicação Social vai julgar quem quer que seja?

«Belmiro de Azevedo considera Santana Lopes um «regente», que não foi eleito para o cargo que ocupa, e Marcelo Rebelo de Sousa um «entertainer», sem capacidade para exercer o cargo de primeiro-ministro. O professor Marcelo «diverte-se à custa dos desprazeres que provoca» e Santana Lopes alimenta a opinião pública sem dizer «nem coisa nova, nem coisa que valha a pena» Expresso

Pois é, homem, mas por seres assim, livre, é que foste boicotado nas negociatas das privatações desde Cavaco Silva, passando por Guterres e Durão Barroso!
As empresas privatizadas que pretendias foram todas parar ao estrangeiro? Não é verdade! Ainda há bem pouco tempo a CGD comprou ao grupo BCP as 3 maiores seguradoras portuguesas descapitalizadas e em falência técnica, exactamente as que davam mais lucro quando foram privatizadas.
Foram muitas? Pois foram, mas também és o maior explorador da classe operária deste país! A seguir ao Estado, claro, és apenas o maior empregador privado! Não te armes, também...
Mas estás a desinvestir em Portugal depois de tanto perderes na secretaria e a investir no Brasil. Então vai, que exploradores e livres pensadores como tu a gente não está precisada. Os subsídios da UE para nada fazermos, satisfazem-nos plenamente!

Claro que sou um sonhador

Sonho que lá no fundo, no fundo, há sempre uma amparo de dignidade. Mas não, ou nem sempre, ou raramente ou..., melhor, eu quero continuar a sonhar que há. A sonhar e a acreditar!
O que remanesce de tudo isto? Um jogo, apenas um jogo, entre um que acha que o outro cairá de podre antes do próximo Verão e o segundo que, apesar de se saber perdido, considera poder ainda ganhar se em vez de o assumir, provocar a o primeiro a declará-lo putrafacto.
Isto é política? Dizem que sim. Para mim é um jogo, uma jogatina que nem interessa tão pouco aos jogadores!
A ver vamos...

Pois eu, nem por isso

estou lá muito de acordo com António Barreto, estimado Paulo. Poderá até o Presidente pensar em eleições legislativas para o mesmo dia das autárquicas - nem seria mal pensado, o país pouparia muito dinheiro - mas insisto, Santana entrou ontem em campanha eleitoral e, ou muito me engano, e não seria nada de inusitado, ou ele já defininui o seu momento para muito antes.
E, se por mera hipótese, Santana dissesse ainda hoje ao país de que não tem condições para governar, seja devido à comunicação soacial, seja devido ao falta de apoio inequívico do seu partido, seja porque é a única forma de tomar uma atitude capaz de ombrear com a estratégia do Marcelo? A camisa dele já nem é de 11 varas, é um espartilho à moda antiga!
Francamente, não me espantaria que Santana anunciasse hoje a sua demissão! Sampaio pretende que a coligação caia de podre enquanto que Santana pretenderá sair antes que apodreça!
Quem paga para ver...?

E vai daí,

dos Açores directamente para todo o país, ele vão ser aumentos iguais à inflação para a função pública, redução do IRS e aumento das pensões!
Um regabofe!!!
Ó senhores que condenaram o Presidente da República, o homem quer eleições e daqui para a frente vai fazer tudo para as provocar. O homem é um "animal" do plebiscito e não se dá bem neste filme em que se viu metido! Maldade de Durão?
A princípio ainda tentaram provocar o Presidente mas, descoberta a careca, pelo Francisco José Viegas e um pouco por estas e aquelas Ideias, puseram-se mansos. Mas não se aguentam mais! Não aguentam a falta de legitimidade dentro e fora do PSD para mais em contraponto com o processo altamente legitimador do PS!
Com efeito, apesar do alarido histérico de Julho contra Sampaio, quem mais beneficiará é o PS. É por isso que é necessário ou clarividência, coisa em que com dificuldade acredito, ou a serenidade do tempo para conseguirmos ver o alcance do "facto", de facto.
O anúncio daquelas medidas num comício do PSD nos Açores, contrárias ao "rigor" que tem sido apregoado e pedido não é demagogia, é o sinal claro de que Santana iniciou hoje a campanha eleitotal para as Legislativas, borrifando-se na governação do país.
Desenganem-se, no entanto, os mais impacientes, para mal de todos nós dá-me ideia de que a intenção de Sampaio será mesmo deixar a coligação cair de podre. Cumprindo a Constituição, pois claro!

PS: E agora desculpem-me, vou ouvir o Sr. Professor Doutor Marcelo. Ai este senhor é tão inteligentemente douto!

Solidário, Rui

O Rui M. C. Branco escreve dois textos assombrosos (lá vai ele zangar-se por eu o citar com este adjectivo) sobre..., sobre..., bom o título é «QUERO UMA ALTERNATIVA AO BLOCO CENTRAL», I e II, mas sinto que é muito mais que isso, é um vacilar entre prosseguir e baixar os braços, já sei, é um grito, sim um grito de apelo!
Sente-se que o Rui, longe de desesperado, tem receio de perder o sonho, (o de que passamos por esta vida para a melhorar) e o desabafo em jeito de saber quem poderá sentir o mesmo, considerando considera que ainda valerá a pena lutar para que a vida continue a ter um significado construtivo.
Rui, gostaria que ficasse assente que eu, Carlos, estou e sempre estive embuído do espírito geral destes escritos. Conte comigo, se pretender e entender por bem aceitar-me.
É evidente que o desgaste pessoal advém de, como bem disse:

«No espectro político português e no nosso actual regime vai-me cheirando a fim de ciclo o que não quer dizer que saiba exactamente o que isso pode significar, o que nos espera além.
(...)
Vejo os partidos a envelhecer e a confundirem esse envelhecimento e amorfismo com “profissionalismo”, quando profissionalismo na política me parece uma outra coisa. Vejo-nos cada vez mais desesperados aceitando um mal menor cada vez menos estimulante e respeitador da nossa inteligência.
Tudo se tenta amalgamar e nós caímos na amalgama, muitas vezes promovendo a confusão, a “harmonização negativa”. Afastando-nos de nós próprios.
(...)
A verdade é que o fazer política, depende das pessoas, depende de nós. Enquanto actores mais ou menos passivos. O resto é conversa. Se ninguém se indignar com nada, nada é indigno. Se ninguém de mexe, “alguém” se mexe.
Quase nada se faz sozinho, e fazer só aquilo que se quer para todos é mais do mesmo, olhando para os muitos castos e pios ditadores que nos ofereceram as suas vidas.
(...)
Ir para um partido não é reforçar o ânimo que trago, é diluir-me em “aparelhos” dominados pelo “inimigo” em variadas acepções – que me perdoem os amigos que por lá tenho mas o libelo de “castrado” é demasiado forte e muito fracamente justificado com a “responsabilização” e as muito estranhas “lealdades”.»

Mas, há sempre mas em troca de opiniões, nem tudo é óbvio para mim sendo que, pela consideração e estima que o Rui me merece como um amigo da blogosfera, esses mas irão a seu tempo via correio electrónico.

"Quase Obsceno" / Obsceno - subtil diferença

Os investigadores que procuram conhecer melhor o Homem, a sua forma de relacionamento e o modo como se inter-relaciona com o meio há muito que sabem que o "distanciamento" temporal é uma das premissas primas para que o facto se reconsiga revelar-se-nos em toda a sua verdade intrínseca e contextual.
Inversamente, quem se dedica ao comentário do quotidiano, como nós nos blogues ou comentadores da imprensa ou televisão, atreve-se a incorrer num sucedâneo retórico de falsidades, mais ou menos brilhantes, porque enfermas da neblina que camufla o facto e cuja dissipação é dependente do devir, que impede que ele se nos revela em toda a sua dimensão.
Vem este relambório a propósito de só agora eu ter alcançado o significado da adjectivação que o Sr. Ministro Bagão Félix empregou, em entrevista televisionada, relativamente ao montante da reforma do Sr. Eng. Mira Amaral (um pouco mais de 18.000€) - "quase obscena"!
Com efeito, um pouco mais dissipada a referida neblina, a palavra "quase" compreende-se perfeitamente, já que o próprio Sr. Ministro aufere uma pensão anual de 19.335,80€, não da pública CGD, é certo, mas certamente de um grupo privado, mais concretamente do ex-BCP, a acreditar na sua declaração de impostos referente a 2003, depositada no Tribunal Constitucional, conforme noticiado na pag. 137 da última Visão.
Está assim esclarecido porque é que a reforma do Sr. Eng. Mira Amaral era não era obscena, mas sim "quase obscena" para Bagão Félix!
Certamente obscena seria uma outra que o Sr. Ministro conhecia o montante correcto e o beneficiário.

Narciso / Seabra / Assis e aparelho

Desde a "peixeirada" da lota que muito se tem dito sobre os intervenientes e pouco sobre o líder da distrital, Assis. Fala-se de aparelho servindo este para encaixar o que melhor aprouver.
No entanto, o tal relatório do PS está hoje on-line, sob o título «Seabra "pactuou e exibiu-se" na lota e Narciso foi negligente», publicado pelo Comércio do Porto na sua edição de hoje. Leiam, releiam e reflictam sobre quem é quem, mesmo no aparelho.
Para mim vai uma grande distância entre quem serve apenas nos bastidores dos partidos, que promete apear determinado elemento para lançar outro, sempre em surdina, e quem tem obra feita e exposta em prol dos cidadãos. Mas é apenas a minha opinião.

Não será ao contrário?

Neste post, Paulo Gorjão afirma:

«(...) Pela minha parte tenho a dizer que acho excelente que tenha triunfado o pragmatismo. O idealismo em política geralmente acaba mal.»

É curioso! É minha firme ideia de que o atoleiro niilista em que o Ocidente mergulhou vem dos anos 80, exactamente quando o dito "pragmatismo" arredou a ética e a moral da política e, mais tarde, da sociedade em geral, entregando a firmeza das convicções às determinações da "finantia"!
Ser pragmático, nesta asserção, não significa não ser idealista. Significa, outrossim, negar as suas próprias convicções se a conquista de votos a tal aconselhar, ou seja, governar à bolina das sondagens.
Poderei estar enganado, claro está!

A "Conversa em Família" de Ontem

Plagiando a ideia do Luís Novais, foi ontem reactivado o modelo das "Conversas em Família", agora patrocinado pela cânone organização "los manos de escribá", onde Sr. Dr. Bagão Félix veio humildemente explicar à nação o que todos já sabíamos.
Nada há a acrescentar ao que o Vítor já escreveu, donde retiro o excerto:
«1- O Governo anterior afinal só manteve o deficit abaixo dos 3% devido às receitas extraordinárias; ia eu dizer, devido a truques de ilusionismo, mas o sô ministro afirmou que não era mágico.
2- Há que reduzir as despesas inúteis e portanto cortar em coisas como a Saúde e a Segurança Social sobrando assim receitas para submarinos e carros ministeriais.»

José Socrates - primeiras impressões

Ouvi ontem a entrevista de José Sócrates à Judite de Sousa e algumas reportagens do seu anúncio a candidato e de tudo o que ouvi ficaram-me duas questões:

1 - Perante a sua afirmação de que devido à inclusão de Bagão Félix do PP como Ministro das Finanças o novo governo virou à direita pergunto, e o PS, para onde o quer virar?
2 - O que é que pretende dizer com "uma esquerda democrática moderna"? Não será assim uma espécie de "governo do sec. XXI"?

Bom, apesar destas interrogações o que ficou bem claro para mim é que:

1 - Sócrates é o representante do aparelho construído por Guterres e mantido por Jorge Coelho e Francisco Assis, exactamente aquele que já triturou Vitor Constâncio, Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues e, ultimamente, António Vitorino.
2 - é espantoso, para mais não dizer, que todos os que freneticamente lançaram para a comunicação social o seu desejo de uma candidatura de António Vitorino estivessem na primeira linha de apoio a José Sócrates!

Rui M. C. Branco - a excelência

Ele há dias como os outros e outros que um pouco menos. Hoje, após mais uma noite que não desceu dos 23º, recebo uma prenda da blogosfera que, se mais não fora, faz-me acreditar que vale a pena andar por aqui.
Trata-se deste "post" do Rui Branco, no Adufe, um exemplo de excelência de análise e da arte de bem escrever.
Obrigado, Rui.

Santana vai mostrar os deveres

É hoje, segundo o Paulo Gorjão, que Santana Lopes vai apresentar os deveres para correcção ao Sr. Presidente da República.
Consta, no entanto, que este terá pedido para levar tudo a lápis pois poder-se-ia safar em vez de rasurar para não estragar a pintura!
De qualquer das formas depois passa-se tudo a limpo.

nota: até à hora do fecho desta edição, não conseguimos apurar se deixará já o rascunho do programa do governo para análise prévia.

Ele há Soluções e Soluções e Cenários e Cenários...

O Irreflexões avança aqui com uma hipótese ainda não abordada, a de e se o Presidente se demite?
Pois é, porque não? Estaria no seu direito, pelos vistos...!
Mas, o que é certo é que estou p'aqui sem dormir por causa dum pesadelo daqueles. Já pensaram que se o Santana também lhe der para "dar de frosques", Rui Rio é quem se segue na cadeia dinástica?
Pessoal, os joelhos ainda não pararam de me tremer...!

O "Timing" de Sampaio

Muito se escreve sobre o "Fugitivo - 2", sobre o Santana Lopes e sobre a pressa de uma resolução do Presidente.
De facto, se atendarmos ao ritmo com que Durão Barroso mudou de ideias e se pôs na alheta, à vertiginosa decisão do PSD mesmo sem Congresso, o Presidente está a demorar muito!
Mas para quê a pressa? Nada de substancial mudará, seja com o PSD ou com o PS, estando apenas causa a manutenção de uma clientela ou a sua substituição!
Assim sendo o Presidente faz bem em deixar esgotar o circo do Euro 2004 retendo, para gáudio do povo, o início do circo seguinte. Seria insensato gastar toda a pólvora de uma só vez - é preciso não deixar cair a chama!
Por outro lado, é no mínimo caricato as vozes esganiçadas que gritam contra o Santana! O homem foi o único capaz de juntar o Jardim e o Cavaco, o Filipe Meneses e o Rio e o Sr. Major, o Portas e o Loureiro e até os senhores empresários da bolsa, não os empresários de empresas, os empresários da agiotagem e, por outro lado, desunir o Pacheco do Rio e do Sr. Major, a Manuela do Cavaco e da Patrício!
Quem mais senão o Santana para mudar todas estas tácitas alianças e ódios sorrateiros?
E, para reflexão, o que é que os unirá, concretamente?

"Fugitivo -2" - recensões

Após uma volta pelos blogues que habitualmente leio destaco, a propósito do "Fugitivo - 2" e consequências, as várias reflexões do Irreflexões e, porque a palhaçada que a nossa classe politiqueira nos tem oferecido me dá vontade de rir (esgrimir qual foi o melhor "Fugitivo", se o 1 ou o 2), não resisto a citar o Paulo Querido no seu "Vento lá fora":

"Uma curta volta pelos blogues, à direita, à esquerda e aos não-alinhados, permite concluir facilmente que é opinião consensual que a malta não está disposta a aceitar assim sem vaselina o traiçoeiro supositório que Durão Barroso nos quer enfiar pelo cú acima."

Durão Barroso - Comunicado Oficial

Comunicado Oficial das Ideias Soltas sobre o "ora vai, ora num vai"

Apesar de ter estado bastante atarefado não deixei de seguir atentamente o desenrolar das múltiplas reacções ao que o Primeiro-Ministro não disse e, depois de tudo ler e interpretar, estou em posição de concluir que ele, o nosso Primeiro, não vai para onde dizem que vai. Ele vai é tentar que os recentes 99 e tal % que conseguiu no Congresso se transformem em 110% ou, assim não sendo, não há comentário que resista, somos mesmo um povo que só vota em quem em nós se caga d'alto e de repuxo, porque dá como provado que afinal se esteve cagando para a merda que herdou e para a cagada que tem feito!

Agradecimento a Scolari

Exº Senhor Scolari

Apresentando os mais cordiais cumprimentos venho, por este meio, endereçar-lhe o meu mais sincero agradecimento pelo facto de, como muito bem disse, não ter procedido a nenhuma alteração profunda no onze que escalou para o jogo de ontem.

Solidária

Atentamente

"Maria do Amparo"

Petição pela Fiscalização Constitucional da Última Revisão

Via Francisco da Planície Heróica tomei conhecimento desta petição "on-line" para a fiscalização da constitucionalidade da última revisão constitucional. Impetuosamente, comentei no seu blogue que iria subscrever mas, depois de a ler, constatei que os considerandos que subjazem ao pedido revelam um anti-europeismo no qual não me reconheço.
Com efeito, defendo a ideia de uma Europa unida, constituída pelos cidadãos e ao seu serviço, plebiscitada por voto directo.
Assim, não é pelo facto de denunciar a prepotência da imposição de uma Constituição elaborada nos gabinetes a aprovada pela clientela unanimista do "Bloco Central" que faz de mim um "euro-céptico" ou lá o que é.
Não assino, mas divulgo para quem entender o poder fazer.

Leitura Indispensável

Do JPT do Ma-Schamba, transcrevo:

«Agora que as eleições europeias já acabaram talvez seja possível discutir o papel e a prática de Portugal na Europa relativamente à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.»

Apelo à leitura integral. Fala-se do que importa, daquilo que o acessório e lateral o quotidiano nos esconde e cega - a ausência de qualquer referência dos políticos europeus sobre a cooperação Norte-Sul.
Indispensável!

Não há vergonha!

Sobre a manipulação do governo das datas de divulgação dos dados do Instituto Nacional de Estatística aconselho vivamente a leitura de vários textos do Rui no seu Adufe, desde a antecipação do anúncio de uma retoma aquando da visita de Durão Barroso à Selecção Nacional até ao adiamento do aumento da inflação, só hoje divulgado.
Assim se compreende que, de facto, é melhor centralizar tudo em Lisboa! Só p'ra estar mais à mão!
Uma vergonha! Vale tudo!

Charlie Chaplin Comes Alive!

A preto e branco, cada vez mais! Os partidos e seus colaboracionistas apertam o cerco ideológico em torno da proposição - ou está comigo ou é meu inimigo! E, em boa verdade, os orgãos de comunicação fazem coro desta nomenclatura!
Vem isto a propósito da nova composição do Parlamento Europeu, onde o seu próprio ainda Presidente refere que os Partidos da Europa venceram claramente estas últimas eleições, embora com os radicais de extrema direita tenham ganho mais lugares, enquanto os "euro-cépticos" mantiveram a sua votação.
Então, tudo resumido, dá que ou somos aderentes do Partido Popular Europeu e do Partido Socialista Europeu ou então somos "euro-cépticos", já para não nos chamarem de xenófobos!
A preto e branco!
Ou estão com aquela esmagadora maioria que quer impor a Constituição aprazada ou são contra a Europa!
Ora, eu sou pela construção da Europa, sou contra a imposição de uma Constituição, seja ela qual for, que não reflicta uma vontade expressa da generalidade dos cidadãos europeus através do voto individual e secreto!
Não sou essa merda de "euro-céptico" que me querem colar e nem sei que quer dizer e acho que o cerco ideológico desta nova "nomenclatura" copia a estratégia de Estaline - ou comigo ou contra mim!
A todas estas senhoras e senhores (e são tantos...) tenho a dizer que o mundo não é a preto a branco, antes uma vasta diversidade, uma paleta imensa de ideias, opiniões e formas de pensar! E, ainda bem!

Três Motivos para Votar

Antes de saber da morte do Prof. Sousa Franco tentei desafiar, quem entendesse, não a dizer que vota, mas a indicar 3 razões para votar.
Quem por aqui passa vai sabendo da minha recorrente abstenção (já explicada atrás), mas desta vez, após quase 20 anos, "vou botar o voto". Aqui ficam três motivos entre outros:

1 - pela 1ª vez após a Restauração de 1640 os protugueses vão normativamente alienar uma parte substancial da sua soberania por força do articulado da Carta Constitucional Europeia que se avizinha e cuja recente revisão constitucional parlamentar já previu e cedeu;

2 - como democrata não aceito que este assunto que afecta todos os portugueses possa ser da competência do voto exclusivo dos parlamentares, que nem sequer para o efeito obtiveram mandato, exigindo, de acordo com as mais básicas noções de Direito e a opnião da generalidade dos nossos Constitucionalistas mais reputados, o plebiscito directo de todos os cidadãos através de um referendo específico;

3 - decorrente dos 2 pontos anteriores votarei em quem, sem margem para qualquer dúvidas, defenda a marcação do referido referendo antes da entrada em vigor da prevista Constituição Europeia, inviabilizando assim, como é natural, o meu voto em partidos que estejam inseridos nas 2 grandes famílias europeias ( o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu), ambos responsáveis e coniventes com uma encapotada tentativa de escamotear aos cidadãos a possibilidade de se pronunciarem em plebiscito pela transferência de parte substancial da sua soberania, apesar de nunca o terem assumido, antes adiando "sine dia" para mais tarde apresentarem o assunto como consumado.

Eis o meu apelo ao voto através das razões que sinto que desta vez estão em causa e me obrigam a exercer o meu direito!
Bom fim-de-semana, até 2ª !

Os Insultos até serão aceitáveis

Ora leiam com os vossos olhinhos:

«Os Portugueses e em especial, os Baixo-Alentejanos têm uma dívida de gratidão com a união Europeia (...)»

Afirmação do Pisco, candidato pelo PS, proposto pela Federação Socialista do Baixo Alentejo, retirado daqui, do site da Rádio Pax.

O Ameixa sabe escolhê-los! A dedo!

Prefiro os insultos frontais! F********************************-se!

PSD - Estragégia para a "Batalha das Batalhas"

Conforme aqui tinha dito, a pressa de Miguel Relvas em acabar o mapa da descentralização era o convite para secretário-geral do PSD. Ele sabia que só teria até ao Congresso do seu partido para "demostrar" aos orgãos de comunicação social que tinha deixado obra. Publique-se o novo mapa administrativo, sufragado ou não, publique sem mas e rapidinho!

Mas porquê Miguel Relvas?
Disse-o a 14 de Maio. Recordo:
«(...) Miguel Relvas terá um perfil muito mais adequado para ocupar o cargo de Secretário-Geral do PSD do que para as funções governativas que ora desempenha e que, pelo facto de ter corrido o país de lés a lés, contactando com centenas de autarcas, poderá muito mesmo ser o homem que melhor conhece e domina as bases e o aparelho do PSD.»

Com efeito, o PSD vive já há uns anos na era pós-barões. Estes esfumaram-se, desapareceram, recolheram-se na sua privacidade e não parece estarem muito interessados no actual convívio partidário. Preferem demarcar-se, marcando apenas presença no Conselho Nacional, uma espécie de vitrina do seu glorioso passado. A verdade é que o PSD não pode mais contar com os nomes de figuras de relevo para captar votos e muito menos para desempenhar funções em campanhas eleitorais.
O governo é mau, a bancada parlamentar é péssima e os barões parecem até ter alguma vergonha de aparecer. Se aparecem é para dizer que o rei vai nu - Miguel Veiga, José Miguel Júdice, Filipe Meneses, Ângelo Correia, António Pinto Leite - ou quando aparecem, nos 30 anos ou no Congresso, é para falar do glorioso passado, nomeadamente de Sá Carneiro - Pinto Balsemão, Cavaco Silva.
Durão Barroso encontra-se muito afastado da elite pensante do seu partido e esta não parece dar sinais de reaproximação, mesmo com o rebuçado de travar, para já, a candidatura de Santana Lopes às Presidenciais!
Nestas circunstâncias, Durão Barroso atalhou caminho. Disse adeus aos barões e apoia-se numa estratégia populista de captação directa do eleitorado e do controlo das bases do partido. Estranhei, na altura não induzi, os rasgados elogios (que sempre foram tímidos) a Alberto João Jardim por parte do Primeiro-Ministro, de José Luís Arnault, de Morais Sarmento e, ainda ontem, de Pedro Santana Lopes mas tudo parece fazer agora sentido com a nomeação de Miguel Relvas.

O PSD irá importar o estilo Alberto João para o Continente, i.e., de um populismo muito próximo e irreverente, aliado a um controlo muito apertado na transmissão das mensagens da cúpula. O Governo é mau, a recessão está para durar e o que é preciso é "animar a malta", trabalhar estrategicamente a comunicação.

É neste contexto que se compreendem as palavras de agradecimento a José Luís Arnault (obrigado e adeus) e se entrega o partido o Miguel Relvas, o jovem desinibido que melhor conhece as bases, capaz de dizer só o que o interessa dizer e o que Morais Sarmento mandar (de facto o único que parece ter um pensamento estratégico), calar alguns opositores nem que seja berrando mais alto!
Por muito que me custe a admitir parece uma estratégia adequada face à oposição existente e ao calendário eleitoral. As Europeias vão ser taco a taco e mesmo que o PSD as perca não porá em causa a legitimidade da governação devido à extensa abstenção. Mas as autárquicas é que vão ser a doer (Durão Barroso não esquece o que aconteceu a Guterres e sabe que até lá não haverá retoma que o sustente) e as Leis-Quadro da putativa "descentralização", decalcadas da Lei de 91 que formou as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, é que vão pesar na balança. Quem conhecer estas Leis rapidamente se aperceberá que lá nada está inscrito sobre descentralização propriamente dita, limitando-se a enunciar algumas áreas que o governo poderá ou não negociar com as futuras áreas administrativas, reservando-se o direito de negociar o que que bem entender e melhor jeito fizer. Mais uma vez, Miguel Relvas é o homem, o que pôs as Leis cá fora, o que por elas deu a cara e o que através delas se encontra em melhor posição para servir de intermediário a essa futura negociação entre o Governo e as Áreas administrativas, negociação essa que subnstanciará o montante do orçamento do Estado a ser transferido para cada uma.

De facto, Durão Barroso salta por cima das Europeias e começa a trabalhar no que o poderá afectar - as Autárquicas. E, se o PSD ganhar as Autárquicas, os hipotéticos candidatos à Presidência ficarão reféns dessa vitória de Durão Barroso. Será ele a decidir quem será o candidato do PSD!

Por outro lado, o Bloco de Esquerda é o único Partido da oposição que tem verdadeiramente incomodado o Governo, conseguindo levar atrás dele o PS e até o PC. O Bloco tem sido a inspiração da oposição, sendo que para o combater partidariamente Miguel Relvas tem o perfil, mais uma vez, indicado - não tem "papas na língua", tem sempre argumentos para o inexplicável e berra tão alto quanto necessário for!.

Para nosso mal, para quem está na política partidária o que interessa é o acesso ou a manutenção do poder e, neste particular, Durão Barroso foi o primeiro a jogar e forte - as Autárquicas são o momento de aferição de forças!

Os cães ladram...

«Bush reafirma urgência por um regime democrático»

«Fidel Castro «arrasta» um milhão contra EUA»

e a caravana passa...

Ainda sobre os meandros do negócio Galp

Aconselho novamente a passagem por mais este post do António na Grande Loja.

O Jumento interroga-se

«PORQUÊ A CARLYLE? E PORQUÊ A FOMENTIVESTE?»

Vale a pena dar uma vista de olhos para ver como se podem conjugar num projecto os nomes de Carlucci, George Bush pai, James Baker e John Major! Ver aqui.

José Pacheco Pereira à espera

No Abrupto, Pacheco Pereira diz, cito:

«Ainda estou à espera que me provem que na PIDE era “também usual interrogar os presos despidos, sobretudo quando se tratava de mulheres."»

Para quem já tanto investigou e escreveu sobre comunistas do sec. XX apenas pergunto, para lembrar de um só caso em vários, não teve notícia dos "tratamentos" dispensados pela PIDE a Virgínia Moura na presença de seu marido?
Não, não assisti nem tenho provas para lhe provar, apenas marcas no corpo que meu olhos viram e que duvido que tivessem sido provocadas por auto-flagelação!
Com isto não quero voltar atrás para dizer que a PIDE era esta ou aquela, antes lembrar que deveria haver limites que deveriam ser respeitados.

«O território sempre foi uma vaca sagrada»

É o título de uma entrevista ao Secretário de Estado da Administração do Território, Miguel Relvas, publicada nesta última Visão, nº 584.
Nesta entrevista, que ocupa 9 páginas da Visão, o Secretário de Estado apresenta o novo mapa administrativo de Portugal o qual, conforme já tinha dito, está já aprovado e em impressão para distribuição oficial, identificando e caracterizando todas as áreas urbanas em que o país estará dividido.

Nesta divisão o Alentejo encontra-se assim dividido:
1 - «COMUrb do Baixo Alentejo»;
2 - «COMUrb do Centro Alentejo»;
3 - «Beira Interior Sul e Alto Alentejo» (Distrito de Castelo Branco mais Distrito de Portalegre (sensivelmente).

Ora, como sabemos, muito pouco está já realmente definido por quem de direito - as Assembleias Municipais e depois o acordo de vontades entre elas. Mesmo na GAM do Porto, já instalada há uns anos, desde a Lei de 1991 que esteve na origem das de 2003, ainda há concelhos que hesitam como o de Santa Maria da Feira ou Arouca. A COMUrb de Trás-os-Montes está muito atrasada e no Alentejo está como sabemos - tudo por definir já que não há consenso nem se antevê a breve prazo.

O que esta entrevista demonstra é que afinal o Governo já tinha uma ideia pré-concebida do como queria dividir, por um lado e, por outro, que tenta pressionar quem ainda não definiu, apresentando como um caso encerrado.

Assim não é, nem vai ser, não se divide o território conforme interesses que não sejam resultantes de vontade e e uma vocação identificadora dos cidadãos, por muita pressa que o Sr. Secretário de Estado tenha. Teremos de aguardar e, essencialmente, saber para que precisamos, se precisamos e qual a forma que mais interessa a cada região.

Compreendemos a pressa de Miguel Relvas em encerrar este dossier já que dele poderá depender a aceitação do convite que lhe foi endereçado para Secretário- Geral do PSD, mas o "timming" desta operação não depende dele, depende dos autarcas.

Acreditamos, no entanto que Miguel Relvas terá um perfil muito mais adequado para ocupar o cargo de Secretário-Geral do PSD do que para as funções governativas que ora desempenha e que, pelo facto de ter corrido o país de lés a lés, contactando com centenas de autarcas, poderá muito mesmo ser o homem que melhor conhece e domina as bases e o aparelho do PSD.
A ver vamos!

Prenda-se o Major Tomé!!!

Estas casos isolados de sevícias têm sido inflacionados pelos orgãos de comunicação! Imagine-se que o Washington Post,citado pelo Público, fala em cerca de 9.000 detidos pelos EEUU em centros desconhecidos e controlados pela CIA, espalhados pelo mundo, à margem da Convenção de Genebra, onde e cito «podem fazer o que quiserem com eles e os EEUU podem dizer "não os temos"».
Enquanto se averigua a veracidade destes casos isoladíssimos (o que vai levar o seu tempo pois a Cia recusa-se a prestar qualquer informação sobre este assunto mesmo ao Senado norte-americano, segundo a mesma fonte), não posso deixar de, sensível ao contorcionismo mental de Pacheco Pereira e de Graça Moura no DN de ontem, propor preventivamente a prisão imediata do Major Tomé, pelo menos até à conclusão das averiguações.
Impõe-se, naturalmente!

Bagão Félix de ciclo em ciclo

Quem conhece o percurso do Ministro Bagão Félix sabe que não pode ser acusado de não ser coerente com o que sempre defendeu, em tese e na sua vida profissional. Para quem está de acordo com as ideias que ele defende não poderá deixar de estar plenamente satisfeito com o seu trabalho.
É que há anos que se ouve falar em reformas estruturais na Europa e na dificuldade em implementá-las(um dia falarei sobre essa coisa de reformas estruturais). Ora bem, Bagão Félix é um dos Ministros da Europa que faz essas reformas sem grandes contestações e, curiosamente, como pessoa disciplinadíssima que é, vai passo a passo, por ciclos, ora vejam:

2002 - Ciclo Médis

2004 - Ciclo PPR's

Sem por tal darmos conta, ontem iniciou um novo ciclo, o dos PPR's!

Exemplarmente, no meio do articulado que vai desenvolvendo com o objectivo de reduzir as despesas do Estado com a consequente demolição do "Estado Providência" decorrente da construção da Europa do pós-guerra, aparecem medidas que não parecem enquadrar-se no contexto, mas que talvez por falta de alcance não são objecto de grande contestação. Exemplos:

1 - O limite contributivo para a segurança social para quem aufere mais de 3.500,00€ mensais;
2 - A anulação do subsídio de desemprego para quem consiga acordos substanciais para a rescisão contratual por mútuo acordo.

São medidas injustas? Arrepiam alguém? Talvez um pouco a primeira, mas a segunda não será passível de qualquer crítica. Mas o cerne não é o da justiça social que o Ministro defende, não é esse o seu objecto. E não é porque nunca foi! Basta ler o que Bagão Félix escreveu sobre o modelo de financiamento da doença e da reforma e que sempre publicamente defendeu!
Estas medidas, que parecem não trazer consequências gravosas, mais não são senão sinais claros de insegurança dirigidos às classes média/alta e alta para, no primeiro caso, fazerem seguros de saúde e, no segundo, os "Planos de Poupança Reforma", ambos os produtos explorados pelas Companhias de Seguros, os principais suportes estabilizadores das Bolsas, através da aplicação desses mesmos fundos, cuja rendibilidade tem deixado muito a desejar.

Esta estratégia é a da defesa de interesses financeiros privados cujo alvo são precisamente as classes média/alta e alta.
Poderemos estar ou não de acordo com esta política, mas o que se impõe saber é se ela é ou não legítima e eticamente correcta.

Descentralização - continua a bagunçada!

A pressão do governo para que as Assembleias Municipais votem modelos no âmbito das leis-quadro, o mal estar do PSD sobre este assunto (silêncio da maioria dos seus autarcas), o desnorte do PS (o nosso Ameixa defende uma solução completamente diversa da oficial do seu partido, transmitida por Jorge Coelho), o PC ao sabor do que será melhor para a defesa do poder que ainda detém.
Uma autêntica bagunçada, veja-se esta notícia do Público.

Ah, já me esquecia, no entretanto e ainda com quase tudo por esclarecer, o Sr. Secretário de Estado Miguel Relvas, com o consentimento do Sr. Primeiro-Ministro, já mandou fazer, para distribuição nas escolas, o novo mapa administrativo do país, onde constam já todas as novas regiões, a cores e tudo (ver Visão da semana passada)!!!

Parece que continuaremos a aturar as brincadeiras irresponsáveis dos meninos dos partidos. Parecem não incomodar. Há até quem ache graça! Que remédio eu tenho senão achar também! Pois, ah, ah, que merdice tão gira!

O 25 de Abril teria sido possível?

Por mera coincidência o post anterior reflectia sobre ideias idênticas às que o Francisco, na Planície Heróica, tinha exposto, nomeadamente sobre o regime de voluntariado dos exércitos profissionais. E pergunta-me:
«Achas que o 25 de Abril teria sido possível nestas circunstâncias?»
É evidente que a resposta se coloca em terreno de conjecturas mas, ainda assim, ouso responder que não, pelo menos da forma como o conhecemos.
O 25 de Abril foi planeado e conduzido por oficiais de patente média e inferior e com base num programa unanimemente aceite, baseado em 3 pontos: o fim da guerra colonial, o fim da ditadura e o desenvolvimento de Portugal.
Ora os exércitos actuais, conforme disse no post anterior, são feitos de voluntários que se alistam por razões ou de confirmação de soldo ou de imaginários heróis imbatíveis, sendo depois arduamente sujeitos a um tratamento psicológico intenso acente em dois pilares: obediência cega a uma cadeia de comando e treino específico para lidar com situações extremas de crise que impliquem a intimidação e/ou o uso de força rápida e eficaz de aniquilação do inimigo.
As forças norte-americanas assumem que os ensinamentos do psicólogo Stanley Milgram (que pretendeu provar que «uma elevada percentagem de indivíduos obedeceria a instruções para infligir dor em terceiros») são o paradigma do treino das suas tropas.
Ora, não me parece que este tipo de soldados tivesse condições psicológicas para organizar-se em torno de uma causa (a única causa que reconhecem é a ordem de comando) nem agir contra ou com o desconhecimento da hierarquia e muito menos arquitectar clandestinamente planos para derrubar a fonte da sua existência - a própria cadeia de comando.
Só por isto, acho que o 25 de Abril que conhecemos não teria sido possível nas circunstâncias em que ocorreu.

Anti-promiscuidade = Promiscuidade?

A propósito deste post do Francisco, lembrei-me da última campanha eleitoral para a as autárquicas no Porto!
Rui Rio e Pacheco Pereira desdobraram-se em denúncias contra a "promiscuidade entre a política e o futebol", atrirando-se contra o F.C. do Porto, através de Pinto da Costa, às cavalitas e com o beneplácito do Boavista e do silêncio do Sr. Major que, com a vitória de Rui Rio, passou a dominar a distrital do PSD, nomeando um dos seus cromos para substituir Luís Filipe Meneses.
É muito estranho que agora ninguém os ouça sobre o caso real do Sr. Major e mais estranho será se Rui Rio aparecer como o seu substituto, ou homem de mão, na Presidência do Metro do Porto.

A Força da Democracia no Iraque

Eh pá, ontem é que se viu a força da democracia....., à razão de 10 bombas por minuto, sobre uma cidade com 300.000 habitantes!

A Saúde das Listas de Espera

É, no mínimo estranho, que o Ministro da Saúde tenha anunciado a libertação de uma verba considerável para que o utente em lista de espera possa recorrer a qualquer hospital público ou privado para se tratar, sem antes pagar aos médicos que se esforçaram a recuperar essas mesmas listas, permanecendo em greve, no Sto. António , por exemplo, há mais de 3 meses!
Não me orienta nenhuma obessão pelo público ou pelo privado, pugno apenas para que os utentes sejam atentidos bem e a tempo e horas, mas é estranho o deixar prolongar esta greve do Sto. António pois é o hospital português que mais transplantes hepáticos realiza.
Há dias foi publicitado com pompa e circunstância o novo bloco operatório e as condições especiais para a realização de transplantes hepáticos do Curry Cabral. E muito bem. No entretanto, por birra, permite-se que o Sto. António continue sem os realizar, talvez conseguindo desta forma um superior desempenho financeiro! A administração deve estar feliz que isto de transplantes e respectivo acompanhamento dos transplantados dá um prejuízo do caraças, quantos menos se fizeram mais o hospital poupa e lá sobe no "ranking" do Ministério!
É que entre os melhores hospitais S.A. não se encontra nenhum que faça transplantes nem assista os doentes crónicos. É ridúcula a conclusão de que o Hospital de Barcelos seja o melhor hospital do país, exactamente aquele que mais se assemelha a um mero Centro de Saúde. Mas que lá figura ele em primeiro lugar, isso figura!
Eu gosto de confiar, mas confesso que às vezes me colocam muitos entraves...

CAA, no Blasfémias, desagrada-se com os empresários!

CAA, no Blasfémias, mostra-se agastado com as propostas dos empresários da AEP, dizendo:

"Desbocam-se em discursos titubeantes, são autênticos neosocialistas travestidos de yoopies, repristinando teorias que já eram velhas há 40 anos atrás."

Ora, sobre isto sem sequer saber de todas as medidas que o projecto propõe, parece certo que, acercando-se de recentes pensadores económicos, os empresários parecem querer devolver ao Estado um papel determinante no desenvolvimento económico, não interventor, mas regulador e propiciador de bases catalisadoras da iniciativa empresarial privada, defendendo, afinal, o que os EEUU vêem fazendo ao longo dos tempos, reservando a doutrina liberal e neo-liberal para assuntos do foro dos negócios estrangeiros, como discurso estratégico mais eficaz de sempre.
Sobre este assunto já aqui tinha escrito.

Vícios do Rotativismo em Democracia

Desde o primeiro governo da Aliança Democrática que somos governados pelo PSD e pelo PS, com breves alianças com o CDS/PP. Para o bem e para o mal estes dois partidos são os responsáveis pela situação actual do nosso país, pela condução dos nossos destinos há quase 25 anos.
À distância, o republicanismo e a ditadura, foram momentos de excepção no prosseguir de um "rotativismo" clientelar que já vinha de oitocentos e de uma alternância processual e não ideológica. Com efeito, após a Revolução Liberal de 1820 que derrubou o Antigo Regime e um breve período de consolidação do regime liberal (digamos, até 1836), que Portugal é governado por duas tendências mais processuais que ideológicas - as da contenção das despesas do Estado, com a poupança como objecto, e as de "modernização" das infra-estruturas de transporte e circulação. Curiosamente, apesar do cumprimento dos ideais liberais de separação dos poderes, nunca os portugueses ousaram retirar ao Estado o poder de único e credível motor do desenvolvimento económico. Navegámos sempre num misto de liberalismo institucional e um centralismo estatal económico e social. Ao olharmos para trás e pensarmos nos governantes que tivémos facilmente os enquadramos numa ou noutra tendência. Do poder interventivo do Estado é que ninguém ousou questionar.
Por sermos pequenos? Por nos afastarmos cada vez mais do explendor do Portugal de quinhentos? Não sei, é matéria para a história das mentalidades e para a sociologia.
Mas o acordo para a revisão constitucional de ontem é mais um passo neste sentido.

À parte as questiúnculas do Preâmbulo da Carta, o acordo de ontem revela, mais uma vez, que não há oposição à governação do país, que os dois partidos aceitam tàcitamente o rotativismo a que se acomodaram, estando sempre de acordo com as matérias de fundo, aqueles que poderiam realçar uma qualquer diferença ideológica identificante!
Não admira que, sem disso se aperceberem (ingenuidade?), acordam uma revisão constitucional a reboque de uma imposição das suas famílias europeias, retirando a Portugal, que representam, substancial parte da sua soberania (que nem sequer ainda se conhece até que ponto e em que medida), sem mandato efectivo nem consulta popular!
Ora, esta atitude é da maior arrogância anti-democrática e mesmo anti-liberal, i.e., os nossos representantes, ora no governo ora na oposição, partilham a opinião da superioridade do Estado face aos cidadãos sempre que pensem ou haja indícios que estes nunca plebiscitariam o que eles sem mandato específico a todos nos obrigaram. Esta é a cara mais visível do «Bloco Central», nas palavras de Francisco José Viegas, que nos cerca e aprisiona!
Será isto grave? Se calhar não é, é recorrente e os portugueses não têm manifestado, ao longo da sua história recente, grandes descontentamentos pela usurpação da sua representatividade. No entanto, sempre me restam duas interrogações:

1 - Onde estão todos esses arautos e acérrimos defensores do neo-liberalismo, da redução do Estado intervencionista?
2 - Onde estão todos esses social-democratas que enchem os pulmões para denunciar a ausência de mandatos (mesmo internacionais)?

O fundamento da Democracia é o plebiscito e a representatividade daí decorrente. Quando os partidos de poder subtraem ou usurpam aos cidadãos a sua representatividade não há espaço nem para a consubstanciação do liberalismo nem da democracia!

O Défice Encapotado - Câmara do Porto (um caso idêntico a tantos outros)

Na semana finda a Câmara do Porto aprovou o relatório de contas de 2003, conseguido com o voto de qualidade do seu Presidente.
Não o conheço em pormenor (pelo que me dispenso de considerações não baseadas em factos), mas o que foi dado a conhecer pelos orgãos de comunicação é preocupante, por um lado, e por outro deve-nos deixar a pensar seriamente sobre as contas do Estado já que, estou certo, as evidências da Câmara do Porto poderão ser extrapoladas para a esmagadora maioria dos municípios portugueses.

De facto, a gestão de Rui Rio reduziu a dívida de 44,2 milhões de euros para 32,1 milhões o que, à primeira vista poderá considerar-se como um sucesso. Confesso não conhecer em que sectores e de que forma foram conseguidos reduções consideráveis, embora o corte quase total de subsídios à cultura e educação devam encontrar-se entre os principais contributos para a referida redução – o Rivoli, o S. João, o Campo Alegre, o Planetário, o Balleteatro, o “Fantas”, o “Intercéltico”, o “Festival de Jazz”, enfim todos os grupos independentes de teatro, terão tido, com toda a certeza, uma quota muito expressiva para esse resultado.
No entanto, contrariamente ao que seria de prever, a verdade é que a cidade em nada beneficiou com esse apertado laço à cultura. É que o endividamento da Câmara cresceu apesar dos substanciais sacrifícios a que sujeitaram os munícipes – cerca de 15 a 20 milhões de euros! Isto é, a sua dívida mantém-se inalterável na casa do 60 milhões de euros.

Mas, sabendo nós da imposição deste governo em impedir a contracção de empréstimos bancários, como é que é possível que a dívida aumente?
Simples, a Câmara avança com os projectos financiados pelo poder central, este não paga às autarquias e estas, impedidas de contrair empréstimos para pagar aos seus fornecedores (como sempre o fizeram), também não pagam!
Ou seja, o Estado, para além de não honrar os seus compromissos, nas suas contas não constam estes défices nem dívidas, mas sim nos das Câmaras, onerando as empresas grandes, médias, pequenas e micros, espantando-se depois que estas não apresentem lucros passíveis de tributação, que o desemprego dispare em flecha e as falências atinjam números inusitados e simultâneos com a contracção assustadora do número de constituição de novas empresas!
Este é um dos embustes financeiros mais ardilosos no contexto do cumprimento do orçamento do Estado com a agravante de ser extremamente penoso para a actividade económica, em geral, e empresarial, em particular! Se no orçamento de Estado se pudesse detectar o montante em dívida do Estado aos Municípios, acho que A Comissão Europeia encontraria mais que razões para obrigar, no mínimo, ao rigor e transparência das contas públicas.
Desta forma, a manter-se como está, serão as empresas e seus funcionários a sofrer com as habilidades (para não chamar outra coisa mais feia) que o “rigor” e a “transparência” por que este governo sempre disse pugnar.
E, no mínimo, pede-se que deixem de se mostrar pateticamente perplexos perante as câmaras das televisões com a diminuição do número de empresas que conseguem lucros passíveis de serem tributados! Acha um mínimo de decência!

O Iraque e a Má Fé

Passo pelo Klepsydra, pelo Causa Nossa, depois vou às Terras do Nunca, derivo para o Abrupto e para o Bloguítica, leio o editorial do JMF no Público e fico com a sensação de que poderá mesmo tratar-se de má fé, a toda a argumentária em torno do estado a que conduzimos o Iraque, à falta de outra coisa, em nome do derrube de uma facínora ditadura.

De facto, quem hoje consegue jogar argumentos que ainda justifiquem a invasão do Iraque ou é má fé ou, irremediavelmente um caso patológico. Mas estas situações são ainda menores se atendermos que a sua combinação é muito amis perigosa - um caso patológico de má fé!

Não, não defendo a retirada do Iraque, não por cobardia, não pela instauração à força da "democracia", não pelo petróleo, mas porque somos nós Ocidentais, os únicos culpados da merda que lá fizemos e continuamos a fazer!
Pelo que disse considero que devemos muito àquelas gentes e somos eticamente responsáveis, não por lhes entregarmos um país perfeitamente destruído (da economia à saúde, do petrólio ao abastecimento de água), mas sim pela reposição das condições de vida que beneficiavam (as melhores de todo o mundo árabe) antes dos sucessivos embargos e invasão a que os sujeitamos. Sem Saddam, é certo, mas com o nível de vida de que beneficiavam.
Uma retirada do Iraque neste momento seria eticamente indefensável pois significaria que, em última instância, nos estamos todos, nós ocidentais, borrifando para a sua condição, invasores e não defensores da invasão.
Agora, continuar a justificar a necessidade dessa invasão não é má fé - é uma questão patológica que merece cuidados do foro psiquiátrico.

Francisco José Viegas, Vital Moreira - voto branco versus abstenção

Francisco José Viegas, na sua crónica semanal no JN (ver), a propósito do "Ensaio sobre a Lucidez" afirma a dado passo:

«A abstenção é uma arma mais poderosa, infinitamente mais poderosa, do que o "voto em branco": ela significa o desinteresse absoluto.»

ao que Vital Moreira responde, no Causa Nossa, extraindo o seguinte:

"Quem se abstém não vota, abdica de intervir, renuncia ao seu direito de voto, aliena-se dos mecanismos democráticos. Mas da abstenção não é possível retirar nenhum sentido geral nem unívoco, pois tanto pode significar uma absoluta rejeição dos mecanismos democráticos (um monárquico que se recusa a votar na eleição do presidente da República), como o simples desinteresse (“a minha politica é o trabalho”), como uma atitude de inutilidade (julgar antecipadamente decidido o resultado eleitoral), como o simples impedimento ocasional."

Pelo que disse aqui, aqui e aqui, é para mim claro que a abstenção significa o desinteresse, sim, mas particularmente a incapacidade das candidaturas em captar o desejo de voto.

É verdade que esse desinteresse «não tem um sentido geral nem unívoco», como aponta Vital Moreira, mas tem uma causa única - a incapacidade de mobilização das candidaturas, seja pelo seu conteúdo programático, por rejeição dos mecanismos democráticos, seja por alheamento ou comodismo de uma grande parte do colégio eleitoral.

Assim sendo, permanecem sem resposta três questões, a meu ver, importantes para a construção da democracia:

1 - Porque insistem os partidos políticos no monopólio do processo de candidatura em eleições legislativas?

2 - Porque é que os partidos políticos insistem na não obrigatoriedade dos seus candidatos serem residentes (residência fixa, real e comprovável) nos círculos a que se propõem?

3 - Porque é que os candidatos não eleitos pelos partidos ocupam os lugares para os quais ninguém elegeu ninguém, premiando-se, desta forma, os que não foram capazes de mobilizar os eleitores?

A manter-se este processo de representatividade, escamuteando a percentagem da abstenção, nunca os instalados, no caso os partidos políticos e sua clientela, sentirão necessidade de se reverem a si próprios no sentido de procurarem caminhos mais directos, mais eficazes e mais participativos do exercício da cidadania e da sua real e verdadeira representatividade.

Mesmo regressando ao "Ensaio sobre a Lucidez", apesar de estar de acordo com a visão pessimista e anacrónica da reacção ao voto em branco de que fala Francisco José Viegas, sou sensível ao que o Paulo Gorjão quando, aqui, afirma, realçando que o que ressalta, mais que o voto em branco e a ficcionada reacção, é um justo apelo a reflectirmos sobre a democratização dos "mecanismos democráticos" de modo a que a democracia não seja uma inevitabilidade do mal menor, mas sim um processo de manifestação de cidadania o mais abrangente e participada possível.

Do diálogo com Vital Moreira sobre a Abstenção

Respondendo ao que aqui disse sobre a desclassificação da abstenção, Vital Morerira, no Causa Nossa, rebate ponto aponto o que afirmei, nomeadamente, quando referi que neste seu texto se notava a tendência de considerar irrelevante a abstenção na constituição da representação democrática.
O Professor considera infundada a minha crítica pois tem escrito muito sobre o assunto (o que é verdade), mas não deixa de preferir dar mais ênfase aos efeitos hipotéticos do voto em branco, ao manter que a abstençaõ é um acto de " (...) hostilidade de menor intensidade e de menor impacto".
Ora, é precisamente na valorização de "menor impacto" que mantenho a minha discordância. É que o voto em branco, em última análise, revela que se está de acordo com o sistema em vigor, mas não se identifica com nenhum dos candidatos, enquanto que a abstenção releva uma de duas posições - ou desinteresse no cumprimento de um dever de cidadania ou, para além de nenhum dos candidatos seduzir, não se revê neste sistema representativo!
É esta segunda hipótese que a nossa democracia tem de equacionar e resolver! É que 30% de abstencionistas não se podem, sumariamente, qualificar de irresponsáveis. Defendi que a melhor forma de combater esse manifesto (que não voto) é abrir mais espaço de paticipação aos cidadãos e, por outro lado, responsabilizar os partidos candidatos de duas formas: permitir candidaturas extra-partidárias e que a abstenção premeie candidatos, impedindo-os de ocupar assentos que, por via da abstenção, não lhes foram plebiscitados nem conferidos, deixando-os vagos tal qual o resultado do processo eleitoral.
Vital Moreira contrapõe que já existe a possibilidade de candidaturas extra-partidárias e que por esse facto a abstenção não é menor (o que não confirmo, em geral as eleições autárquicas são mais participadas que as legislativas e, sem margem para dúvida, que as europeias) e que, passo a citar, " a diminuição da dimensão das assembleias proporcionalmente à abstenção representaria uma espécie de punição das instituições representativas, em prejuízo dos eleitores que não se abstiveram e que não têm culpa da abstenção dos outros. A abstenção não deve ser premiada, muito menos com a diminuição da qualidade da democracia representativa."

Aqui está mais uma declaração de menoridade dos abstencionistas, colocando-os à margem do processo representativo, cujo não voto premeia, exactamente, aqueles que a abstenção nunca quis premiar. Pelo facto de reduzir a quantidade de representantes não é linear que se reduza a qualidade da democracia representativa! Bem pelo contrário, a representação deve impor a verdade da representatividade plebiscitada, responsabilizando aqueles que não conseguiram (nem pretendem conseguir, na minha opinião) justificar a adesão dos abstencionistas!
A punição de que Vital Moreira fala, a das instituições representativas, não é verificável. A punição que advogo é a dos candidatos e candidaturas que nada disseram aos eleitores e que, ocupando os lugares para os quais ninguém foi eleito, continuarão sem nada fazer para os inserir no processo democrático representativo.

Não é a abstenção que deve ser premiada, Sr. Professor, nisso estou de acordo, são os candidatos que ninguém plebiscitou que não devem, como têm sido, premiados com assentos para os quais não foram investidos de soberania pelo colégio eleitoral. É uma questão de verdade representaiva, para mim, um passo em frente no desenvolvimento das possibilidades de participação de cidadania com correspodente aperfeiçoamento da democracia.

Vital Moreira, por exemplo

Diz no Causa Nossa que:

"Ao contrário da abstenção, que é geralmente produto de uma atitude de desinteresse ou falta de informação, ou de hostilidade de baixa intensidade, o voto branco supõe uma atitude deliberada e uma rejeição de mais forte intensidade(...)"

Ora aqui está mais uma visão que revisita a tentação de considerar irrelevante a abstenção, isto é, não querer atribuir-lhe qualquer outra intenção que não seja a de desinteresse (conotando, subliminarmente como uma atitude socialmente reprovável) ou de falta de informação, como se não não vivêssemos em plena "overdose" de informação.
É que contrariamente ao voto em branco ficcionado por Saramago, entendido como um voto "esclarecido" de não alinhamento num qualquer programa partidário, a abstenção representa sempre uma recusa de participação no acto eleitoral que, apesar de ser passível de diversas leituras, uma há que é irrefutável - os abstencionistas recusam-se a alienar a sua paticipação cívica na construção da democracia no estreito caminho partidário.
Este é um problema bem mais grave e lactente nas nossas democracias que o apelo ao voto em branco já que, antes de mais, coloca ao regime uma tarefa de revisão dos meios de participação cívica fora do âmbito partidário.
Ora, é esta liberdade de intervenção cívica, paradigma de uma cidadania consciente e esclarecida que todos os partidos se têm recusado a equacionar para além da inclusão do "independente" numa lista partidária.
É verdade que nãoé linear que uma revisão constitucional e da lei eleitoral que comtemplasse o acesso de candidaturas de simples cidadãos aos escrutínios legislativos, nacionais e europeus, provocasse uma imediata redução das parcentagens da abstenção, mas seria um passo fundamental que a abstenção fosse substanciada com a sua significância, ou seja, que a percentagem por ela alcançada em todos os processos eleitorais tivesse correspondência em assentos vagos nos orgãos representativos de soberania, em prejuízo proporcional dos candidatos partidários.
Estou persuadido que esta medida obrigaria as Assembleias Representativas a repensar o modo que envolver os cidadãos no seu dever de cidadania. Mas no entretanto, enquanto os partidos retirarem à abstenção a sua substância, negando e escamoteando o seu real espaço, ocupando os seus representantes assentos para os quais não foram plebiscitados, os partidos nada farão pois continuam a ocupar os lugares deixados vagos pelos codadãos abstencionistas.
Mais grave que a abstenção é a negação da sua evidência e, este sim, poderá, aprazo, colocar sérios problemas de representatividade às sociedades ocidentais.

Esta noite dei comigo a pensar

Porque é que a ideia do voto branco do Saramago incomoda tanta gente, da direita à esquerda?
Ciente da crescente abstenção, provocada pela incapacidade deste sistema representativo que atribui aos partidos, em regime de exclusividade, a responsabilidade de mobilizar os cidadãos e que por tal o ónus dessa abstenção sobre eles recai, não encontrei resposta que não fosse o medo. O medo de para si próprios assumirem que o "seu reino" vai nu!

Basta! Estou farto de que me chamem ladrão! II

Ah, mas consideram sapientemente, Vossas Mercês, que este género de empresas não são viáveis, não correspondem aos padrões de produtividade em voga, são economicamente obsoletas, não têm espaço num Portugal moderno e europeu, pois bem, abram-se falências, mandem-se umas centenas de milhar para o fundo de desemprego, onde sempre poderão ganhar ficticiamente em sequentes e inconsequentes cursecos promovidos pela instituição enquanto permanecem isentos de contribuir para a Segurança Social, pagos na totalidade pelo bolso do contribuinte, enquanto que os que esforçadamente investiram e mantiveram alguns postos de trabalho, assegurando sem ser a expensas do Estado o sustento das respectivas famílias, não poderão usufruir do subsídio de desemprego pelo repugnante soberba de terem sido sócios-gerentes!

Tenham juízo! Caiam na realidade e não se deixem formatar pelos néscios ensinamentos que vos impingem nos banquinhos das faculdades

Venham para cá, arrisquem a ser empresários, arrisquem a dar trabalho aos outros e verão, sim, disso não tenho a mínima dúvida, que anda para aí muita gentalha manga d'alpaca a querer-vos colocar o rótulo de ladrões.
Venham, venham para ver como a mudança de assento vos dará outra perspectiva. Venham, estudem e analisem menos e venham produzir, mesmo que "improdutivamente" como vos querem formatar!

Basta! Estou farto de que me chamem ladrão!

1 - Mais de metade das empresas não paga IRC, foi o que se soube e é verdadeiro.
2 - Verdadeiro é também que quase 60% das empresas portuguesas são micro-empresas maioritariamente de comércio a retalho.
3 - Dessas micro-empresas, 80 % não tem mais de 5 funcionários.
4 - Mais de 50% dessas facturam menos de 500.000,00€.
5 - Contas feitas antes de impostos, isto é, facturação menos pagamento a fornecedores, água, luz e telefone, pagamento a funcionários, Segurança Social, entrega do IIVA recebido, deslocações, assistência pós-venda e demais despesas.

Por isso, meus senhores de fato cinzento, funcionários seguros de grandes instituições, excelsos professores associados e catedráticos, analistas, bloguistas e comentadoristas, façam contas e constatarão que perante o acima enunciado, se conseguirmos trazer para casa 300 contecos, depois de pagar Segurança Social e IRS, é um mês de sucesso e isso depois de adiantar do nosso, aquilo a que vocências chamam investimento, e por isso vão chamar ladrão ao caralho!

Basta! Enxerguem-se!

Sobre o resultado das regionais em França

LR do Blasfémias ironicamente pergunta:

"(...) será que aquele rapaz também fazia parte do “bando dos Açores”?"

Já agora, também me apetece fazer uma perguntita: será que o 11 de Março também ditou este "volte-face"?

"Voz da Planície debate rumos da regionalização"

Este é o título de uma notícia de última página do Diário do Alentejo de hoje. Depois do que aconteceu em recente idêntica iniciativa do Instituto Politécnico De beja que comentamos aqui, aqui, aqui e aqui, vem agora a Rádio Voz da Planície insistir da realização de um debate sobre o assunto só e só com autarcas e partidos. a notícia confirma a presença de vários autarcas e alguns deputados da Assembleia da República e propõe-se, citamos, "dividir os trabalhos em dois painéis: um primeiro que fará a bordagem pelo lado das autarquias e das associações de municípios e um segundo que terá uma abordagem mais político/partidária"

Pelo que já dissemos e insistimos que os partidos têm prestado um péssimo serviço ao Alentejo e mostram-se incapazes de pensar sem ser em função dos seus específicos interesses de poder não podemios deixar de considerar que se tratará de mais um momento de "show-off" dos senhores da terra.
Lamentável! Mais uma vez, tal qual no IPB; nem um só especialista convidado!
Isto é puro folclore de Ovibeja, exercício de demagogia pobre, pobre Alentejo!

Esquartejamento do país (mais uma vez)

Aqui para as nossas bandas do Alentejo anda um regabofe entre os partidos sobre como esquartejar este Alentejo para cumprir as insipientes leis 11 e 12 de 2003. O PC agora quer o Alentejo numa só região; o PSD agora quer uma só para o Baixo Alentejo e os 4 Concelhos do Alentejo Litoral; o PS mantém o que sempre defendeu - Baixo Alentejo mais litoral alentejano como agora o PSD. Como é o único que não mudou de posição anda investido de arrogante coerência face aos opositores, com a benção do seu orgão de propaganda, o Diário do Alentejo!
Curiosamente, alertado pelos Cruzes Canhoto, o mesmo partido, deita tudo a perder em Trás-os-Montes e Alto Douro (ver aqui), ao apostar numa comunidade urbana do Douro, deixando Trás-os-Montes sem a população suficiente para criar uma região.
Ou esta gente dos partidos ganha juízo ou a ficção do Saramago prega-lhes mesmo, a seu tempo, uma partida bem real!
Estamos cheios de aturar a obrigatoriedade de filiação partidária para poder exercer o nosso dever de cidadania! Estamos fartos, porra!

Cristóvam Buarque sobre a Amazónia e sua globalização

Em recente visita aos Estados Unidos, o actual jovem Ministro da Educação brasileiro, foi confrontado com uma pergunta de um jornalista norte-americano sobre o que pensava em relação à internacionalização da Amazónia, enquanto humanista, tendo respondido o que passamos a transcrever por não o emcontrarmos disponível on-line. Esquivamo-nos a comentar, já que o texto coloca em evidência alguns dos princípios de que o modelo de globalização em curso arrogantemente manifesta.
Aqui vai:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas,enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!".