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maio 25, 2005
De um comentário da Catarina para um post
O problema é exactamente este que a Catarina coloca: quanto se gasta e como se gasta, por um lado e quanto se recebe e como, por outro. Se é bem verdade que a despesa é demasiada quando comparada com o que produzimos, também não deixa de ser verdade que está dentro da média europeia se enquadrada em % da despesa per capita.
Contudo, a pressão sobre a despesa decorre da parca receita, sendo em meu entender por aí que devemos caminhar, prioritariamente: acabar com "off shores" (parece que já está); acabar com a excepções sem nexo como em sede de IRC da banca; em sede de IRS de jogadores de futebol, pois claro, e IRC dos clubes, é evidente; acabar com regimes de segurança social diferenciados; acabar com as discriminações de comparticipação nas despesas de saúde entre funcionários do Estado e outros (100% e 75%); reduzir a compartipação nas baixas aos mais abastados; diferenciar a comparticipação nos internamentos (quem terá a coragem?); acabar com o sigilo fiscal (já está); acabar com as pensões vitalícias dos políticos; enfim uma série de "pequenos" nadas que interferem na justiça social e directamente na receita do Estado.
Pelo lado da despesa haverá muito mais a fazer, não na sua redução, mas como bem dizes na sua eficiente aplicação: não consigo meter na cabeça a historieta das promoções por anos de serviço no funcionalismo público; não consigo perceber a falta de coragem para implementar uma gestão por objectivos com as respectivas consequências na função pública; não aceito contratos com cláusulas de rescisão extraordinárias na função pública; não entendo como é que há tão poucos processos de despedimento por justa causa na função pública; não compreendo que continuemos a ter uma "medicina aos bochechos", com médicos sem regime de exclusividade em instituições do Estado; não compreendo a falta de controlo no receituário médico ( ah, o medo das corporações!!!), onde reside a maior fatia de gastos da saúde pública; não compreendo a gestão hospitalar sem ser com o objectivo de melhor prestação de serviços e redução drástica do desperdício; não compreendo a gestão escolar feita por professores eleitos e não por profissionais; não compreendo os critérios de financiamento cultural do Estado, beneficiando sempre os mesmos com quantias consideráveis; e por aí fora.
Mas também, que diacho, não compreendo que nada façamos senão esperar que o Estado faça por nós!!!
No fundo, minha boa amiga, o que me recuso (e tu também, assim o julgo) a aceitar é a mediocridade instalada que se revela avessa ao rigor da gestão, obrigando-se a planear e executar missões e objectivos fixados e bem precisos e a responder perante eles, no cumprimento de um serviço público para o bem de todos sem excepção e, em especial, dos que mais precisam.
Se assim fora, muita da despesa seria ou libertada para investimento ou re-investida na melhoria da eficácia, pois o argumento do "Estado gordo" não pega! Querem privatizar o quê e a quem? Onde estão os empresários? Onde estão os empreendedores que correm riscos?
Não os há e, como tal, não pode o Estado abster-se de investir (entenda-se, por favor, neste contexto) alienando a prestação de serviços essenciais à população. Seria um autêntico desastre pois rapidamente as empresas desapareceriam (ou os privados voltariam a entregar as empresas falidas ao Estado), com um agravamento significativo da desigualdade social.
Mas isto não passam de cogitações...
Publicado por Carlos Araújo Alves em maio 25, 2005 05:24 PM
Comentários
O que o Estado não pode é pedir aos cidadãos que façam aquilo que ele próprio não faz: que apertem os cintos, que façam uma gestão mais eficaz dos seus próprios orçamentos familiares e empresariais, que invistam o seu tempo, esforço e poupanças no bem estar de todos.
Publicado por: catarina às maio 25, 2005 05:44 PM
É isso, Cat, sem tirar nem pôr! Às vezes brinco quando digo ao Estado para tratar das suas contas que eu trato das minhas, mas, em boa verdade, é disso mesmo que se trata!
Publicado por: carlos a.a. às maio 25, 2005 05:51 PM
Atenção que muitas das medidas anunciadas são contra-produtivas.
"acabar com "off shores"
Não, não se acabam com as off-shores. Impedem-se os bancos portugueses de serem concorrencias com os outros bancos que continuam com acesso às off-shores.
Como é óbvio, as grandes aplicações continuarão a ser feitas em off-shores. Em bancos estrangeiros.
"acabar com a excepções sem nexo como em sede de IRC da banca;"
As excepções não são bem excepções. Um fundo imobiliário tem um regime específico de IRC. Se se pretende que o banco que consolida fiscalmente este fundo pague 27,5%, o banco tem que bender o fundo, porque a pagar 27,5% é impossívem competir com os fundos internacionais.
Se se pretende que a fiscalidade sobre produtos de hedging seja de 27,5%, acabou-se a cobertura de risco em Portugal. Não faz mal. O que não falta por aí são bancos estrangeiros a querer ficar com o mercado.
"em sede de IRS de jogadores de futebol"
Claro. Lá vamos ver os jogadores a receber salário mínimo em Portugal e o resto em Gibraltar.
"pois claro, e IRC dos clubes, é evidente;"
Clubes não têm lucros, não pagam IRC.
E estás a ver mal o problema. A receita do estado não é parca, é brutal. Quase 50% da riqueza que todos produzimos. O problema está absolutamente do lado da despesa.
jcd
Publicado por: jcd às maio 25, 2005 06:00 PM
Estimado JCD
O argumento de coitadinhas das empresas portuguesas, nomeadamente os detentores de fundos, não é peregrina - a prova está naquela peregrinação de empresários que foram pedir pelas alminhas ao Presidente da República para nos proteger dos espanhóis e já venderam quase tudo!
A questão é bem simples - a empresa presta um serviço social de relevante interesse, o Estado pode apoiar, caso contrário, qual o problema da empresa ser estrangeira? Excluindo o BPI diga-me qual é o banco privado com maioria de capital português? Muito gostaria que me o apresentasse!!!
Os clubes de futebol dão prejuízo? Mas que aborrecido, por que é que não são obrigados a abrir falência ou, no melhor dos casos, a pedir a intervenção do Estado para a sua recuperação, como todas as outras empresas?
Eu francamente não percebo estes neo-liberais, afinal querem que o Estado proteja, seja interventivo e subsidie, mesmo que de forma indirecta, empresas privadas?
Ora, ora, subsidie o Estado os mais necessitados e criem condições para cada cidadão se poder bastar a si e à sua família!
Publicado por: carlos a.a. às maio 25, 2005 06:14 PM
Chiiii.
Logo que se ameaça mexer com interesses instalados, é o diabo…
Publicado por: jgonçalves às maio 25, 2005 10:42 PM
Ora bem! Precisamente porque se tem subsidiado quem não precisa, faltam recursos para ajudar os necessitados. Mas também algumas (bastantes) ajudas aos necessitados têm sido 'da treta'... Quanto tem sido gasto, ao longo dos quase últimos 20 anos, em cursos de formação profissional que não têm servido para o que seja... Conheço um tipo que se especializou em tirar cursos (tanto quanto sei, já tirou sete), mas trabalho é uma coisa que parece não lhe interessar.
Um dos problemas é, de facto, a cultura do subsídio que este país adoptou. Toda a gente quer subsídios para tudo, mas, depois, quando vamos procurar os resultados... nicles. Aqueles que têm aproveitado realmente as ajudas do Estado para resolver o seu problema são mesmo excepções.
Publicado por: zedtee às maio 25, 2005 11:46 PM
As pessoas que utilizem um serviço, como por exemplo um hospital devem pagar todas o mesmo: a justiça social deve fazer-se antes com os que ganham mais a contribuir mais e os que ganham menos a contribuir menos. se não, aumenta-se ainda mais a discriminação: os que trabalham por conta de outrém e que não fogem aos impostos ainda iam pagar mais que aqueles que sendo ricos, têm rendimentos de pobre...
Publicado por: saltapocinhas às maio 26, 2005 02:09 AM
Estão aqui vários lados da questão. Eu dou razão a todos quantos aqui puseram os seus comentários. Cada um tem direito a analisar a situação portuguesa de acordo com o seu ponto de vista; e todos estão certos.
Não podemos esquecer os interesses instalados, porventura mais fortes que o Estado e contra os quais não é fácil intervir; tal intervenção para chegar a bom porto, demora muito mais anos do que aqueles que medeiam entre eleições! e têm de ser projectados e executados por gente qualificada, com provas dadas, gente séria, gente não enfeudada a partidos políticos, gente que conheça o país, gente que comece e acabe o trabalho.
Quem é que não concorda comigo?
Publicado por: Manuel Marques às maio 26, 2005 11:30 PM
chiii! Uma discussão tão interessante aqui e eu de fora. Não pode ser!
Então cá vai: quanto a mim o post aborda qpenas uma parte da questão, que nem sequer é a mais importante. O que todos temos de compreender (para não deixar espaço para mistificações, para condicionar a actuação dos políticos, para que "eles" saibam que não nos enganam) é que é possível crescer muito mais, aumentar consideravelmente o PIB. É aí que está o fulcro da questão e a solução, segura e doradoira, para os nossos problemas.
Isso não se pode fazer sem a mobilização de todos. Para que todos possam ser mobilizados é necessário acabar com as mordomias e as chulices, ser justo e imparcial em relação a todos. Não se pode pedir a quem receba um vencimento de miséria que se esforce e colabore com um chulo que ganha milhares sem fazer nada, apesar de toda a sua inconpetência demonstrada. É necessário gerir, com rigor, todos os organismos, empresas e instituições igualmente. E logo aqui se recuperariam imensos recursos.
Mas, repito, a pressão e o objectivo têm de estar concentrados no aumento do PIB para valores aceitáveis. Isso é muito fácil de fazer e eu nem consigo acreditar que, entre tantos ilustres, não haja quem saiba. Nós pudemos exemplificar como se faz...
Manuel Marques tem razão quanto à constatação da existência de "interesses instalados". Mas o governo (a AR) recebe o poder das mãos do povo para governar emj nome do povo, defendendo os interesses do povo e do país e não para o governo ser governado por máfias e interesses instalados. "Quem não sabe ser caixeiro fecha a loja" e quem não sabe governar não se candidata à governação. Portanto, os candidatos fazem parte dos interesses instalados e só por isso se candidatam.
Finalmente queria dizer que é inteiramente falso, é mentira, que José Sócrates não soubesse qual a real dimensão do défice, quando fez as promessas eleitorais, porque até eu sei e todos sabemos. O que ele fez foi mentir descaradamente e criminosamente, para depois montar aquela encenação do estudo, como forma de se desculpar. Tudo premeditado, tudo criminoso, tudo de gente que não presta e devia estar presa.
Publicado por: Biranta às maio 27, 2005 01:04 PM
Se mais não fosse, esta entrada do Carlos demonstra a utilidade dos comentários no blogues. E que muitos vêem mais do que apenas um.
Publicado por: zedtee às maio 27, 2005 03:30 PM
Biranta: Folgo por ter lido "os candidatos fazem parte dos interesses instalados..."
Zedtee: É isso mesmo; "muitos vêem mais do que apenas um"
Sou capaz de sugerir que se crie um blog, onde muitos escrevam sob um determinado tema e cada um, livre pensador, diga de sua justiça. Alguém no fim, será voluntário para fazer um resumo e redigir as conclusões do workshop.
Vou falar nisso no meu blog.
Manuel Marques
Publicado por: Manuel Marques às maio 27, 2005 08:39 PM
Os comentários que aqui vejo é que deveriam ser "posts", levando-me a crer que há pessoas, na blogosfera e fora dela, interessadas em que o país caminhe independentemente do monopólio partidário que tolhe.
Neste particular aspecto, estou (sempre estive, aliás, saberá quem costume ler) absolutamente convencido que o nosso défice (o verdadeiro, aquele que enuncia o Biranta e o Manuel Marques - falta de criação de riqueza) deve-se particularmente à incompetência da clientela que os partidos do chamado "bloco central" foram instalando à frente de tudo quanto é Estado, vai para mais de 25 anos!
Esta gente não é capaz de pensar para além do que a manutenção das suas mordomias permitem!
Mas não é tudo! São, de facto, os interesses corporativos instalados que tolhem a inciativa dos governos e travam qualquer projecto de modernização do Estado - lembram-se quando Leonor Beleza tentou impor aos médicos do SNS a exclusividade? Foram eles próprios, os tais profissionais ditos liberais, que impediram que tal reforma fosse adiada até hoje!
Como obstar a estes interesses particulares e mesquinhos? Esse é o nosso grande desafio, provada que está a ineficácia dos partidos que nos vêm governando. Acredito, com Biranta, que teremos de ser todos a dizer não aos "eufeudados" e gerirmo-nos a nós próprios como "out siders" de um regime que não cuida dos seus cidadãos e para mais se constitui em podercom apenas 60% de votantes.
O que a abstenção quer dizer, essencialmente, é que não é de ideologia ou pensamento que estamos fartos, o que não aturamos mesmo mais é esta gente altivamente sentada na sua incompetência e mediocridade!
URGE GRITAR CONTRA A MEDICRIDADE QUE TOMOU CONTA DO PODER, nada fazendo e marginalizando quem pretende avançar.
Muito obrigado pelos comentários.
Publicado por: carlos a.a. às maio 30, 2005 02:25 PM