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março 31, 2004
Vital Moreira, por exemplo
Diz no Causa Nossa que:
"Ao contrário da abstenção, que é geralmente produto de uma atitude de desinteresse ou falta de informação, ou de hostilidade de baixa intensidade, o voto branco supõe uma atitude deliberada e uma rejeição de mais forte intensidade(...)"
Ora aqui está mais uma visão que revisita a tentação de considerar irrelevante a abstenção, isto é, não querer atribuir-lhe qualquer outra intenção que não seja a de desinteresse (conotando, subliminarmente como uma atitude socialmente reprovável) ou de falta de informação, como se não não vivêssemos em plena "overdose" de informação.
É que contrariamente ao voto em branco ficcionado por Saramago, entendido como um voto "esclarecido" de não alinhamento num qualquer programa partidário, a abstenção representa sempre uma recusa de participação no acto eleitoral que, apesar de ser passível de diversas leituras, uma há que é irrefutável - os abstencionistas recusam-se a alienar a sua paticipação cívica na construção da democracia no estreito caminho partidário.
Este é um problema bem mais grave e lactente nas nossas democracias que o apelo ao voto em branco já que, antes de mais, coloca ao regime uma tarefa de revisão dos meios de participação cívica fora do âmbito partidário.
Ora, é esta liberdade de intervenção cívica, paradigma de uma cidadania consciente e esclarecida que todos os partidos se têm recusado a equacionar para além da inclusão do "independente" numa lista partidária.
É verdade que nãoé linear que uma revisão constitucional e da lei eleitoral que comtemplasse o acesso de candidaturas de simples cidadãos aos escrutínios legislativos, nacionais e europeus, provocasse uma imediata redução das parcentagens da abstenção, mas seria um passo fundamental que a abstenção fosse substanciada com a sua significância, ou seja, que a percentagem por ela alcançada em todos os processos eleitorais tivesse correspondência em assentos vagos nos orgãos representativos de soberania, em prejuízo proporcional dos candidatos partidários.
Estou persuadido que esta medida obrigaria as Assembleias Representativas a repensar o modo que envolver os cidadãos no seu dever de cidadania. Mas no entretanto, enquanto os partidos retirarem à abstenção a sua substância, negando e escamoteando o seu real espaço, ocupando os seus representantes assentos para os quais não foram plebiscitados, os partidos nada farão pois continuam a ocupar os lugares deixados vagos pelos codadãos abstencionistas.
Mais grave que a abstenção é a negação da sua evidência e, este sim, poderá, aprazo, colocar sérios problemas de representatividade às sociedades ocidentais.
Publicado por Carlos Araújo Alves em março 31, 2004 12:19 PM