Ideias Soltas

Bloco Central tenta vitória na secretaria!

À revelia do consenso obrigatório numa Associação de Municípios, o PS e o PSD aprovam a transformação da Associação de Municípios do Distrito de Beja (AMDB) numa Comunidade Urbana de forma ilegal, tentando, desta forma, o que pelo sufrágio não conseguiram, entenda-se pelo sufrágio da totalidade das Assembleias Municipais, pois estes poderes não podem ser delegados à AMDB.
Não foi novidade, já o Francisco na sua Planície Heróica, por diversas vezes denunciou o chamado "pacto do Funchal", onde os autarcas do PS e do PSD se reuniram no princípio de Abril e definiram uma estratégia comum, parece a de que "os fins justificam os meios".
É lamentável, surrealista, que mais uma vez estes partidos, que deveriam precisamente dar o exemplo ao PCP, enveredem por caminhos de tão pungente vileza, ao arrepio das populações, sem nunca apresentarem um projecto estratégico que fosse de desenvolvimento do Baixo Alentejo, conluiando-se com as Leis-Quadro que este governo emanou, onde não se vislumbra nada, repito, rigorosamente nada, que nos permita sequer pensar em descentralização, pois nada lá consta que não sejam processos de intenção a ser negociados e contratados caso a caso, isto é, a bel-prazer de quem no governo estiver!

Uma vergonha termos de aturar políticos deste calibre que, tal como os outros, apenas e só pretendem atingir o poder seja por que meios for! Estou envergonhado!

Deixo aqui a notícia on-line do Diário do Alentejo, jornal completamente controlado pelo líder distrital do Partido Socialista, Luís Ameixa, onde se pode ler o seguinte:

«(...) pronunciou-se maioritariamente pela transformação da estrutura em Comunidade Urbana (ComUrb) do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, em cujos estatutos o respectivo conselho de administração deverá começar a trabalhar. A proposta, votada por 10 municípios, oito de gestão socialista (Alvito, Cuba, Vidigueira, Barrancos, Grândola, Ferreira do Alentejo, Mértola e Odemira) e dois sociais-democratas (Ourique e Almodôvar), prevê também que sejam encetados contactos para cooperação futura com associações congéneres no Alentejo Central e Norte Alentejano, sejam quais forem os modelos territoriais que nestas zonas venham a ser adoptados. Rejeitada, também por maioria, foi a proposta para a transformação da AMDB em Associação de Municípios de Fins Específicos, que mereceu aprovação, por unanimidade, ainda em Dezembro de 2003, tendo o processo sido cancelado, em Março último (...)»

Isto é, precisamente há um ano, logo após a publicação das referidas Leis-Quadro, a AMDB pronunciou-se unanimemente pela sua transformação em associação de fins específicos, afinal a única saída legal perante a ausência de consenso. Ou seja, a partir de 15 de Maio todos os trabalhadores da AMDB trabalharão para uma entidade ilegal e os seus postos de trabalho não poderão ser defendidos.
Um autêntico dislate e totalmente díspar do que os próprios PS e PSD tinham há um ano aprovado! Mais a mais, contrariando a verdade, estes dois partidos afirmam, e cito:

«(...) a opção por uma ComUrb é feita “sem prejuízo de, no futuro, se chegar à conclusão que é do interesse da região que se avance para uma área de descentralização mais alargada (...)»

As próprias Leis-Quadro prevêem sérias penalizações para os casos de desistência ou dissolução de tais organizações. É só ler!!!

Não sou um defensor, como sabe quem lê estas ideias, da actual gestão da Câmara de Beja nem militante ou simpatizante do PCP, mas assim, com comportamentos tão baixos, não, não contém comigo. Os senhores precisam de saber que estamos em democracia, que devemos respeito à vontade de todos os actores e, acima de tudo, o respeito integral do primado da lei.
O que o PS eo PSD ontem fizeram foi colocaram a AMDB à margem da lei, e conscientemente!

Meus senhores, isto já está mau demais! Não precisamos de jogatinas de poder!

nota: há blogues mais directamente ligados à região, isto é, fazem-se de postas sobre o Baixo Alentejo sendo, no mínimo, estranho o seu silêncio perante tão graves atitudes dos politiqueiros da nossa praça!

Publicado em maio 12, 2004 04:19 PM